Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Atos Administrativos

sexta-feira, 31 de março de 2017

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 050/2017-PGJ-CGMP - Férias...

sexta-feira, 31 de março de 2017

ATO Nº 116/2017-PGJ - gratificação de que tratam os incisos IV, V e VI do artigo 143 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010...

sexta-feira, 17 de março de 2017

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 049/2017-PGJ-CGMP - Férias de membros.

segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017

ATO Nº 043/2017-PGJ - Bacia Hidrográfica...

quarta-feira, 04 de janeiro de 2017

ATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2016-PGJ - DIÁRIAS.

sexta-feira, 09 de dezembro de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 569/2016-PGJ - NARE...

sexta-feira, 02 de dezembro de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 567/2016-PGJ - procedimentos extrajudiciais eletrônicos...

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

ATO Nº 046/2016-PGJ/CGMP/MT - Plantão integrado das Promotorias de Justiça.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 556/2016-PGJ - Aprova os instrumentos arquivísticos.

segunda-feira, 03 de outubro de 2016

ATO N° 001/2016 – CE/MP/MT - Designa data para realização de eleição com a finalidade de formar lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2016-PGJ - Carteira de Identidade Funcional.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

ATO NORMATIVO nº 45/2016 - PGJ/CGMP - Correições...

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Ato Normativo Conjunto nº 44/2016 - PGJ/CGMP - Plantões Trbunal do Juri.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 551/2016-PGJ - interceptação de comunicação telefônica...

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Ato Administrativo nº 549/2016-PGJ - Licença-paternidade - (MEMBROS).

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