Essa “tendência” no TikTok, que se tornou extremamente popular, está envolvendo pessoas falecidas usando inteligência artificial

Uma nova tendência viral no TikTok está envolvendo a ressurreição de pessoas falecidas usando inteligência artificial. Nesses vídeos, as próprias vítimas aparecem relatando detalhes dos crimes que sofreram. Essa “tendência” se tornou extremamente popular na plataforma e dois casos recentes do estado de Mato Grosso do Sul ganharam destaque entre os perfis: o caso de Sophia Ocampo, uma criança de 2 anos que foi vítima de abuso e agressão e faleceu em janeiro deste ano, e o caso do jovem jogador de futebol Hugo Vinícius, de 19 anos, que foi assassinado e esquartejado em junho na cidade de Sete Quedas.

Essas duas vítimas sul-mato-grossenses, assim como outras vítimas de crimes de todo o mundo, foram “ressuscitadas” por meio de aplicativos de inteligência artificial. Perfis no TikTok, como “Crimes chocantes”, “Casos reais” e “Histórias macabras”, utilizam imagens das pessoas falecidas, criando uma ilusão de que elas estão vivas ou “voltaram do além” para relatar o mal que lhes foi infligido.

No vídeo de Sophia, ela começa dizendo: “Meu caso é recente no Brasil. Prepare-se, meu nome é Sophia e tenho apenas dois anos”, alertando os espectadores sobre a gravidade de sua história. Já o vídeo de Hugo Vinícius é mais direto: “Fui assassinado e esquartejado na cidade de Sete Quedas, na casa da minha ex. Meu corpo foi encontrado em pedaços 10 dias depois”, relata uma gravação.

Casos famosos, como o de Daniella Perez, assassinada pelo colega de trabalho Guilherme de Pádua em 1992, e o do jornalista Tim Lopes, morto em 2002 a mando de um traficante, também foram reproduzidos nessa nova febre do TikTok. No entanto, essa prática pode ser considerada um crime de vilipêndio a cadáver, de acordo com um especialista em Direito Digital entrevistado pelo Jornal Midiamax. Essa tendência está sendo seguida por milhões de usuários da plataforma e existem inúmeras contas espalhando esse tipo de conteúdo gerado por inteligência artificial. Além de acumularem milhares de seguidores, os vídeos têm um grande número de visualizações e são frequentemente compartilhados em grupos de WhatsApp.

As animações têm um alcance significativo, alcançando as famílias e despertando uma variedade de reações ao retratar crimes sofridos de maneira artificial. No caso de Sophia, o pai expressou gratidão aos responsáveis ​​pela criação da montagem. Por outro lado, no caso de Hugo, a família ainda não se pronunciou oficialmente sobre o vídeo que circula nas redes sociais. De acordo com Raphael Chaia, especialista em Direito Digital e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MS, se alguma família decidir processar legalmente a exposição das imagens de seus entes falecidos, a tendência atual do TikTok pode ser considerada um crime de vilipêndio a cadáver.

O vilipêndio a cadáver é um crime que envolve a falta de respeito pelos mortos, conforme estabelecido no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista é de um a três anos de detenção e multa. No entanto, Raphael ressalta que a animação de pessoas falecidas no TikTok só pode ser considerada um crime se não houver autorização da família. Ele menciona o caso polêmico do comercial da Volkswagen com Elis Regina, que está sendo investigado pelo Conar. Nesse caso, a filha Maria Rita participa do comercial ao lado da mãe e, portanto, autorizou o uso da imagem e da voz, o que não seria um problema.

De acordo com Raphael, o caso do TikTok é mais grave, pois dificilmente os familiares das vítimas estejam consentindo o uso dessas imagens

No entanto, Raphael observa que o caso do TikTok é mais grave, pois dificilmente os familiares das vítimas estejam consentindo o uso das imagens de suas vítimas dessa maneira, especialmente em um perfil que pode ser monetizado com base no número de seguidores. Ele destaca que, além do crime de vilipêndio a cadáver, também pode haver danos morais na esfera cível. É importante ressaltar que a possibilidade de enquadrar esses perfis nesse crime surge do pressuposto de que eles estão agindo sem autorização dos familiares.

Fonte: Canal Ciências Criminais