Documentos dos Ministérios Públicos para retomada segura das atividades escolares presenciais

Ministério Público

Nota Técnica Conjunta MPPA, MPF MPT: Retomada das atividades escolares presenciais no seguimento da educação infantil. Responsabilidade do poder público diante da pandemia de COVID-19 no Pará. AQUI. 


MPMT

Nota Técnica Conjunta SES/SEDUC/MT nº 002/2020, de 28/9/2020, que trata sobre as "Recomendações sanitárias para o retorno PRESENCIAL das atividades dos estabelecimentos de ensino no estado de Mato Grosso" AQUI.


MPCE

Nota Técnica acerca dos impactos sobre a política educacional em tempos de pandemia da Covid-19 e a retomada das atividades presenciais na Educação Básica. AQUI.


MPMG

Orientações às Pjs sobre o retorno às aulas - AQUI.

MPRN

 ACP abertura Escolas Rede Publica e Privada 05-04-2021 - AQUI

Posicionamento do Comitê Consultivo de Especialistas da SESAP para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19 quanto à retomada presencial das aulas na rede privada e pública de ensino. AQUI.

RECOMENDAÇÃO - educação - atividade essencial - AQUI. 

MPRS

Pedido MPRS na ADPF 820 - REABERTURA DAS ESCOLAS - AQUI

MPSC

ACP - CIJ - Ilegalide decreto que suspende apenas aulas presenciais - AQUI

ACP - CIJ - retorno s aulas presenciais - negativa do requerido em atender à Recomendação - AQUI

MPRJ

RECOMENDAÇÃO - PLANO DE AÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS - AQUI

MPPR 

ACP - Retomada das aulas presenciais - AQUI