Retorno Seguro as Aulas

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, caracteriza uma pandemia, ou seja, uma doença que possui o condão de se espalhar por todo o território global, com grande possibilidade de óbito das vítimas.

Diante da necessidade de conter a propagação de infecção causada pelo coronavírus e preservar a saúde de todos os envolvidos nos sistemas de ensino públicos e privados, a União, os Estados e os Municípios editaram decretos e outros instrumentos legais e normativos para o enfrentamento da emergência de saúde pública, adotando como principal estratégia sanitária a medida de isolamento social e, na educação, a consequente suspensão das atividades escolares.

  
Após mais de cinco meses de paralisação das atividades presenciais nas escolas e diante das discussões global e nacional sobre a eventual retomada das atividades presenciais o Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público de Mato Grosso passa a divulgar material de apoio com intuito de auxiliar na fiscalização do planejamento seguro da retomada das aulas presenciais, diante da necessidade de preparo dos ambientes com eventuais reformas estruturais, adaptações no meio ambiente escolar e protocolos de biossegurança.

A decisão inicial de retomada das atividades escolares presenciais será dos Comitês Municipais e Estaduais de Enfrentamento da COVID-19 e respectivas Secretarias de Saúde, a partir de dados técnicos de estabilidade dos casos, da transmissão da doença, da taxa de ocupação de leitos, bem como a observância de protocolos de biossegurança obrigatórios em cada unidade de ensino pública ou privada.