documentos do estado de Mato Grosso para a volta as aulas

2. PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ: PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA E ENSINO HÍBRIDO - AQUI. 
   
    
3.  LEI Nº 11.367, DE 10 DE MAIO DE 2021: Reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado de Mato Grosso. - AQUI
   
    
4. NOTA TÉCNICA CONJUNTA SES/SEDUC/MT N. 002/2020: Recomendações sanitárias para o retorno presencial das atividades dos estabelecimentos de ensino no estado de Mato Grosso - AQUI. 
   
    
5. NOTA TECNICA CONJUNTA SES-SEDUC-MT N  001-2021 - Recomendações para o retorno presencial das atividades escolares no estado de Mato Grosso - AQUI
   
    
6. Instrução Normativa 011/2020 SEDUC MATO GROSSO Dispõe sobre transferências financeiras complementares às Unidades Escolares para ações de prevenção da disseminação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no âmbito da rede estadual de ensino de Mato Grosso - AQUI
   
    
7. PORTARIA Nº 164/2021/GS/SEDUC/MT. Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. AQUI.
   
    
8. PORTARIA Nº 333/2021GSSEDUCMT. Altera e Prorroga os efeitos da Portaria nº 164/2021/GS/SEDUC/MT AQUI
   
    
9. PORTARIA N. 399/2021 - ATUALIZA MEDIDAS EXCEPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO (COVID) AQUI
   
    

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