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ATO Nº 046/2016-PGJ/CGMP/MT - Plantão integrado das Promotorias de Justiça.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016, 10h20

ATO Nº 046/2016-PGJ/CGMP/MT

Altera a composição dos Grupos 17 e 23 do Anexo I do Ato nº 039/2015-PGJ/CGMP/MT.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do procedimento autuado sob o Gedoc nº 000083-024/2016, RESOLVEM:

Art. 1º. Alterar a composição dos Grupos 17 e 23 do Anexo I do Ato nº 039/2015-PGJ/CGMP/MT, que complementa e consolida as normas que regulamentam o plantão integrado das Promotorias de Justiça, passando a vigorar nos seguintes termos:

“(...)

ANEXO I

(…)

Grupo 17

Cláudia

Colíder

Itaúba

Marcelândia

Nova Canaã do Norte

(…)

Grupo 23

Peixoto de Azevedo

Guarantã do Norte

Matupá

Terra Nova do Norte

(...)”

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Corregedor-Geral do Ministério Público