INICIO
quinta-feira, 07 de outubro de 2021, 16h27
- LEIS FEDERAIS - Geral
- LEIS ESTADUAIS
- CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- Educação Inclusiva e Especial
- Étnico-racial
- Gênero e LGBTIQA+
- Transporte Escolar
* LEIS E NORMAS DA EDUCAÇÃO RELATIVAS AO COVID-19
07/10/2020 LEGISLAÇÃO FEDERAL
07/10/2020 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
07/10/2020 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
07/10/2019 Educação Especial e Inclusiva
07/10/2019 Étnico-racial
07/10/2019 Gênero e LGBTIQA+