RECOMENDAÇÃO - CNMP
segunda-feira, 08 de julho de 2019, 14h15
RECOMENDAÇÃO Nº 30/2015 CNMP - Dispõe sobre a atuação do MP na garantia à Educação Infantil.
RECOMENDAÇÃO Nº 44/2016 CNMP - Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em educação
RECOMENDAÇÃO Nº 67/ 2018 CNMP - Prioridade para ações de prevenção e combate a obesidade infantil e outros
RECOMENDAÇÃO Nº 69/2019 CNMP - fomento de ações voltadas ao oferecimento de cursos e disponibilização de livros às pessoas privadas de liberdade e dá outras providências.
RECOMENDAÇÃO Nº 70/2019 CNMP - Dispõe acerca da atuação conjunta entre o MPT e os MPs dos Estados e DFT visando ao enfrentamento do trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes e jovens.