Dados do MPSP subsidiam Comissão de Segurança do Senado Federal

Nesta terça-feira (27/6), o promotor Olavo Pezzotti disse no Senado Federal que "a atuação criminal do Ministério Público de São Paulo é pautada pelo reconhecimento de dois eixos diferentes de criminalidade: a macrocriminalidade e criminalidade de massa".

De acordo com o membro do MPSP, para cada um dessas vertentes a instituição adota diferentes estratégias de atuação. Ele apresentou os números alcançados pelo MPSP entre 2017 e 2022, período sob exame da Comissão de Segurança Pública para avaliar os efeitos das mudanças da legislação criminal introduzidas pelo Congresso Nacional no país. "Boa parte dos casos de criminalidade de massa tem sido resolvida dessa maneira: não contenciosa", esclareceu Pezzotti, referindo-se ao instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

A audiência pública, que contou com a participação de representantes do MPRJ e do MPMG, foi presidida pela senadora Leila Barros.

Fonte: MPSP