Força-tarefa divulga canal para denúncias contra misoginia praticada em plataforma

A força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça "contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico" disponibilizou o e-mail nai.intolerancia@mpsp.mp.br para que as vítimas possam acionar o MPSP, onde serão acolhidas e ouvidas para que os responsáveis pelo cometimento de crimes sejam denunciados.

Segundo Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), é importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria desses delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade dessa plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades,

O promotor de justiça Danilo Pugliesi, do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), destaca que, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.

A força-tarefa, instituída por meio da Resolução 1.622/2023, também conta com os promotores de justiça Vanessa Therezinha, Sílvia Chakian (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV), Daniel Magalhães Albuquerque Silva (Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS), Richard Encina (CYBERGAECO) e Mariana Pieragnoli Viana. Na Resolução, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que a existência de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes "comunidades" – como a Discord –, e jogos eletrônicos on line, nos quais os usuários exibem, por meio de "bate papo", conteúdos ilícitos para usuários, dentre os quais estão crianças e adolescentes, numa espécie de "dark web", sem qualquer controle, oportunidade em que, depois de seduzidos, tais crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas.

A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva.

Fonte: MPSP