Especialista do MPF discute combate à pornografia infantojuvenil on-line

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (31), a palestra on-line “Pornografia infantojuvenil on-line: investigações em rede e questões processuais”, com o procurador da República Gabriel Campos, coordenador do Núcleo Criminal do MPF no Espírito Santo, especialista em combater a difusão desse conteúdo criminoso. O evento, organizado pelos Núcleos Criminais de três unidades do MPF (2ª Região, RJ e ES), abordou desde aspectos criminológicos a questões ligadas às investigações desses casos. Cerca de 80 pessoas viram a apresentação, mediada pela procuradora da República Gabriela Figueiredo (RJ) e que durou por volta de duas horas.

Na abertura, o palestrante fez questão de discernir dois envolvidos nesse crime: abusadores (aqueles que vitimizam crianças e jovens diretamente) e criminosos que atuam on-line (responsáveis por divulgar vídeos e imagens no meio virtual). Segundo Campos, que cursa o doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e é mestre em Criminologia e Justiça Criminal (Univ. de Oxford), estudos indicam que, em grande parte dos casos, os abusadores são os pais (biológicos ou adotivos) e padrastos. “Grande parte das imagens é feita em ambiente familiar, na casa da criança ou jovem”, notou Campos, lamentando que isso dificulte ainda mais a repressão ao abuso.

Há pesquisas que mostram que 80% dos consumidores de pornografia infantojuvenil on-line têm menos de 35 anos. Em razão desse perfil, uma estratégia de combate a esse consumo recomendada pelo procurador é conscientizar jovens quanto ao caráter criminal desse consumo e aos danos às vítimas. “A produção de pornografia infantil cria um registro permanente, duradouro do abuso sexual sofrido por uma criança/adolescente. A imagem poderá ser vista por milhões de usuários, em qualquer lugar do mundo, inclusive por conhecidos”, observou Campos. Os efeitos na vítima incluem sentir insegurança constante, dificuldade de criar vínculos afetivos e impotência por falta de controle da disponibilidade e visualização de suas imagens na internet. Entre os casos investigados por Campos e pela mediadora Gabriela Figueiredo, houve criminosos que criaram perfis falsos em redes sociais fazendo-se passar por uma atriz popular entre crianças ou por agenciador de modelos.

Ao abordar critérios usados por juízes para julgar esses crimes cibernéticos, o palestrante destacou três variáveis para agravar a pena: quantidade de material (arquivos), a idade da criança/adolescente vítima e a gravidade do conteúdo (tipo de ato retratado). No fim, o público participou com questões que aprofundaram tópicos abordados na palestra, sobretudo em relação às investigações dos casos. A palestra é parte de um ciclo ligado à atuação anticrimes do MPF e que já focalizou a cooperação internacional (março) e criptoativos e persecução patrimonial penal (abril).

Fonte: Ministério Público Federal