MPSE: Operação Apostos realizado pelo  MP Sergipe e órgãos do consumidor realizam força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Procon Estadual, Procon Municipal e Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem/SP).

A operação, iniciada na quarta-feira, 12, foi concluída nesta quinta-feira, 13, com a inspeção de oito postos de combustíveis no total. Durante as verificações, uma das bombas de abastecimento foi interditada devido a um vazamento identificado pelo ITPS. Além disso, a CPU da bomba de combustível foi apreendida cautelarmente e encaminhada para perícia técnica em São Paulo, com o objetivo de garantir a transparência e a qualidade dos serviços prestados ao consumidor.

De acordo com a Promotora de Justiça Euza Missano, a operação transcorreu de forma satisfatória. “O objetivo é assegurar que o consumidor receba um serviço de qualidade e que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas vigentes”, destacou. A fiscalização contou com a colaboração de peritos de São Paulo, especialistas na verificação da volumetria nos postos de combustíveis. “São Paulo tem uma expertise muito grande, e tem encontrado fraudes eletrônicas na volumetria. Nessa adulteração, o visor da bomba exibe uma quantidade maior do que realmente está sendo abastecido. Então, o nosso objetivo é garantir a segurança do consumidor”, explicou o Presidente do ITPS, Kaká Andrade.

A Delegacia do Consumidor destacou a importância da fiscalização e integração dos órgãos para garantir os direitos do consumidor. “O nosso papel é juntar elementos para que o Poder Judiciário e o Ministério Público consigam instrumentalizar o procedimento e responsabilizar àqueles que comentam o ilícito. Mas, o nosso desejo é que não haja o ilícito, pois teremos a certeza de que o consumidor está sendo respeitado”, concluiu a delegada Georlize Teles.

Fonte: MPSE