MPPA, TRE-PA e MPF assinam termo de cooperação para as eleições

Objetivo é a garantia de direitos e acessibilidade para os eleitores paraenses

Descrição de imagem: fotografia colorida de sete pessoas de pé, sendo quatro homens e três mulheres, lado a lado, atrás de uma mesa preta. Todos usam roupa social e máscara facial. Apenas três pessoas no centro seguram um papel. Atrás das pessoas há um grande painel branco.
Foto: Alexandre Pacheco

O Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral, assinaram nesta terça-feira, 30 de novembro, o Termo de Cooperação Técnica pela garantia de direitos nas eleições. A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório "Nathanael Farias Leitão", do edifício-sede do MPPA, e contou com a presença de autoridades, membros e servidores das instituições. 

O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., pela presidente do TRE/PA,  desembargadora Luzia Nadja Nascimento e pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe de Moura Palha. O evento foi organizado e coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionl (CEAF) e promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC) e o Núcleo Eleitoral do MPPA.

Descrição de imagem: foto colorida de quatro pessoas sentadas lado a lado, sendo duas mulheres nas pontas e dois homens no centro. A foto foi tirada na diagonal direita das pessoas. Os homens e apenas a mulher mais próxima à câmera assinam os papéis que estão sobre a mesa.

Foto: Alexandre Pacheco

O objetivo do acordo é promover o intercâmbio técnico, científico e cultural entre as instituições, visando o desenvolvimento de ações de sensibilização acerca dos direitos da pessoa com deficiência, especialmente quanto ao exercício do voto, assim como a promoção de fiscalização e conscientização do poder público, acerca da necessidade de prover os meios necessários ao pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência. 

“A assinatura deste Termo de Cooperação reflete exatamente a missão social do Ministério Público e do Judiciário Eleitoral. Assinamos um projeto que visa garantir, e que garantirá, a acessibilidade nas urnas eleitorais e a função social da mesa receptora. A integração entre poderes e instituições dá a tônica em um trabalho pela plena inclusão social. Queremos estar cada vez mais perto dos grupos vulneráveis, aqueles que realmente precisam de um olhar diferenciado. Quero registrar nossos agradecimentos a todos os que construíram este projeto”, destacou o PGJ César Mattar Jr.

Descrição de imagem: foto colorida de um homem. Ele usa terno preto, gravata vermelha e óculos. Ele fala no microfone. À frente dele há um púlpito. Atrás dele há uma cortina amarelada.

Foto: Alexandre Pacheco

Outro ponto importante a ser desenvolvido a partir do acordo, é a implementação gradual do projeto “Função social da mesa receptora de votos”, que consistirá na disponibilização ao eleitor de formulário, no local e dia da votação, por meio do qual poderá levar ao conhecimento do Ministério Público notícia de suposto fato ilícito ou irregularidade que possibilite a adoção de providências. 

Descrição de imagem: foto colorida de uma mulher. Ela usa camisa social verde-água, colar de pérolas e máscara facial. Ela fala no microfone. À frente dela há um púlpito com uma taça de água em cima. Atrás dela há uma cortina amarelada.

Foto: Alexandre Pacheco

“A efetividade do nosso Termo de Cooperação se dará através de um plano de ação, que já tem datas estabelecidas. Começaremos o contato não só com as prefeituras, no sentido de dar acesso aos prédios onde estarão as sessões eleitorais, mas também esclarecer as associações que defendem as pessoas deficientes, ou ir até aquelas organizações que são dos idosos, no sentido de esclarecer a eles esse direito que tem perante a zona eleitoral, necessitando deste atendimento de forma diferenciada”, pontuou a presidente do TRE-PA. 

Descrição de imagem: foto colorida de uma mulher. Ela usa blusa preta com bolinhas brancas e casaco branco por cima. Ela fala no microfone. À frente dela há um púlpito com uma taça de água em cima. Atrás dela há uma cortina amarelada.

Foto: Alexandre Pacheco

“Acredito que este Termo de acordo de cooperação técnica vem reforçar a importância das políticas públicas para o desenvolvimento da humanidade e para o fortalecimento das instituições. Eu agradeço profundamente todo apoio, toda confiança e acreditamos que vai dar certo e que estamos juntos com objetivo de contribuir para uma sociedade mais evoluída e melhor acolhida”, enfatizou a promotora Ângela Balieiro, coordenadora do CAO CPC. 

“Possibilitar que todas as pessoas possam apresentar representações ao Ministério Público no momento das votações é unir de forma bastante significativa o exercício do direito ao voto com o exercício de outros direitos”, destaca o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva.

Descrição de imagem: foto colorida de um homem. Ele está sentado, usa terno preto, gravata preta e máscara facial. Ele fala no microfone. À frente dela aparece parte da mesa preta com uma taça de água em cima. Atrás dele aparece parte do painel branco e da cortina amarelada.

Foto: Alexandre Pacheco

“O termo também prevê o compartilhamento de estruturas para treinamento das equipes do MPF, MPPA e TRE, e uma das atuações mais beneficiadas será a do Ministério Público Eleitoral, que recentemente passou a contar com a unificação dos mandatos dos promotores eleitorais, que agora iniciam e terminam seus mandatos ao mesmo tempo”, complementa.

Mesa Oficial 

Descrição de imagem: fotografia colorida das sete pessoas sentadas, sendo quatro homens e três mulheres, lado a lado, atrás de uma mesa preta. Todos usam roupa social e máscara facial. À frente deles há várias pessoas sentadas olhando para eles. Atrás deles aparece o grande painel com a logo do Ministério Público do Pará refletida em vermelho.

Foto: Alexandre Pacheco

Compuseram a mesa oficial do ato de assinatura, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.; a presidente do TRE/PA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe de Moura Palha; a subprocuradora de Justiça, Ubiragilda Pimentel; o corregedor-geral do MPPA, Manoel Santino Nascimento Junior; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, Wagne Costa Machado. 

Painel Prévias das Eleições 2022

Ainda na programação, houve o Painel “Prévias das Eleições 2022”, ministrado pelo procurador regional eleitoral, José Augusto Potiguar; pelo coordenador do Núcleo Eleitoral do MPPA, Edvaldo Sales; pela Mestre em Ciência Política, Maira Domingues; pela Doutora em Direito, Juliana Freitas e pelo promotor de Justiça auxiliar do CAO CPC, Nadilson Portilho. 

Descrição de imagem: fotografia colorida das seis pessoas sentadas, sendo três homens e três mulheres, lado a lado, atrás de uma mesa preta. Todos usam roupa social e máscara facial. Atrás deles está o grande painel e a cortina amarelada.

Foto: Alexandre Pacheco

No debate, os desafios e ações para as eleições do ano que vem e os mecanismos que serão utilizados para a efetivação do Termo de Cooperação assinado entre os órgãos.

Descrição de imagem: foto colorida de duas pessoas sentadas, sendo um homem e uma mulher. Ambos usam máscara. O homem fala no microfone e gesticula. Há uma taça de água na frente de cada um sobre a mesa. Atrás aparece parte do painel.

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição de imagem: foto colorida de um homem. Ele usa terno cinza, gravata cinza, óculos e máscara facial. Ele fala no microfone e gesticula. À frente dele há uma taça de água sobre a mesa preta. Atrás dele há parte do painel branco.

Foto: Alexandre Pacheco

Fonte: MPPA