MPMG: Audiência em Uberlândia discute impactos da centralização do atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
terça-feira, 29 de julho de 2025, 13h35
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, realizou uma audiência pública no último dia 23, com o objetivo de discutir os impactos da centralização do atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em clínicas previamente determinadas pelas operadoras de planos de saúde.
A audiência promoveu um debate sobre os efeitos que essa prática causa à liberdade de escolha das famílias e à continuidade do tratamento terapêutico, aspectos essenciais para a efetividade do cuidado à saúde das pessoas com TEA.
Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez, que atua da defesa do consumidor, e contou com a participação do procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins, que atuou no Procon-MG em Uberlândia e que foi o precursor do trabalho na região, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal, Defensora Pública de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil, neuropediatras, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos.
Fonte: MPMG