CNMP - Representantes do MPT reconhecem importância de norma que institui condições especiais de trabalho para pessoas com deficiência ou doença grave
segunda-feira, 30 de agosto de 2021, 14h19
Publicado em 27/8/21, às 14h49.
Relatada pela conselheira Sandra Krieger, a proposta de resolução foi idealizada pelos conselheiros Luciano Nunes Maia Freire e Silvio Amorim
Na tarde dessa terça-feira, 26 de agosto, as procuradoras do trabalho Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), e Dayse Tavares Cavalcanti de Moraes, diretora regional da PRT6, realizaram visita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a finalidade de valorizar e reconhecer a importância da aprovação da norma que estabelece condições diferenciadas de trabalho ao membro e ao servidor com deficiência ou que tenha dependente ou cônjuge nessa condição. Elas foram recebidas pela conselheira Sandra Krieger, que foi a relatora da proposta de resolução.
A procuradora-chefe da PRT6 disse que “a resolução do CNMP que trata de condições especiais para os membros e servidores com deficiência ou com pessoas com deficiência na família mostrou a sensibilidade do MP não só com a sociedade, como costuma acontecer na atividade finalística, mas também com os seus integrantes, demonstrando exemplo e coerência de atitude.”
A conselheira Sandra Krieger ressaltou a satisfação em poder colaborar com o aperfeiçoamento normativo de tema tão sensível e caro aos membros e servidores do Ministério Público, fazendo questão de salientar o trabalho de sua equipe de gabinete. Ela classificou como brilhante a iniciativa normativa proposta pelos conselheiros Luciano Nunes Maia Freire e Silvio Amorim.
“A resolução surge como mais uma ferramenta a fortalecer o programa de saúde mental do Ministério Público brasileiro, trazendo à instituição ministerial um olhar mais holístico sobre os seus membros e servidores”, pontuou a conselheira Sandra Krieger.
A resolução
O texto da resolução foi aprovado pelo Plenário durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 10 de agosto. A versão final conta com sugestões da conselheira Sandra Krieger feitas a partir de contribuições recebidas de organizações de pessoas com deficiência e unidades do Ministério Público.
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