MPRJ. MPRJ realiza capacitação com ILPIs em Volta Redonda

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), promoveu, nesta quarta-feira (26/11), uma capacitação destinada às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da região de Volta Redonda.

Realizado na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Volta Redonda, o encontro reuniu equipes técnicas com o objetivo de fortalecer o conhecimento jurídico, técnico e operacional necessário ao atendimento qualificado das pessoas idosas acolhidas. O promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, coordenador do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, apresentou os principais aspectos legais relacionados ao funcionamento das instituições, com ênfase nas responsabilidades institucionais, nos deveres de fiscalização e nas boas práticas de gestão.

Na sequência, a técnica pericial Renata Rios, integrante do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), abordou a articulação entre as entidades e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhando diretrizes normativas, fluxos de atendimento e elementos essenciais da rede de proteção. Ao final, os participantes puderam esclarecer dúvidas, aprofundando questões técnicas e jurídicas presentes no cotidiano das entidades de acolhimento de pessoas idosas. 

O evento contou ainda com a presença do promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, Plínio Vinicius D'Avila Araújo, cuja atribuição abrange a fiscalização das ILPIs locais.

FONTE: MPRJ