PGA - Plano Geral de Atuação

Apresentação

 

Este documento apresenta informações sobre a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, especificando o desdobramento estratégico do Planejamento Estratégico Institucional 2024-2031. Estabeleceu-se que as diretrizes dos objetivos estratégicos serão atendidas bienalmente, sendo assim, foram selecionadas as diretrizes, e em seguida, identificamos os projetos estruturantes para atuação nos próximos 2 (dois) anos, 2024-2025.

 

Definindo os projetos basilares, indispensáveis a serem fomentados pelo Ministério Público no período aludido, o Plano Geral de Atuação retrata, portanto, o delineamento do breve termo para as metas estipuladas no Planejamento Estratégico Institucional 2024-2031, inclusive, versando a prioridade dos programas a serem observados, obedecendo igualmente o prazo bienal consignado.

 

Nesse diapasão, vale ressaltar, aspecto significativo que se tornou para todas as esferas envolvidas pelo Ministério Público, a importância do moderno conceito da resolutividade, que sob sua perspectiva, o Parquet implementa uma atuação cada vez mais decisiva, que resolve ou mesmo provoca a resolução por um viés inovador e criativo, considerando os parâmetros de suas práticas, respeitando a garantia da tutela justa e efetiva dos direitos.

 

Não à toa o seu diálogo em uníssono com o Planejamento Estratégico Institucional, este que se apresenta como mecanismo legítimo para desencadear o escopo da resolutividade, conferindo eficácia à gestão, tanto quanto legitimidade, celeridade e transparência à atuação do Ministério Público, enquanto imprime mediante a entrega, norteado pelo Plano Geral de Atuação, resultados sociotransformadores.

 

Nesse esquadro, aflora naturalmente o compromisso com o alcance do desenvolvimento sustentável institucional, o qual vale lembrar: o Conselho Nacional do Ministério Público, ao criar o CONAFAR – Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva -, ao se debruçar com insistência sobre a temática da resolutividade, dela extraindo ações criativas e inovações singulares a garantir a entrega, sobretudo se dispôs a despertar, promover e impulsionar o desenvolvimento organizacional de forma sustentável, alcançando aprimoramento na performance institucional.

 

E aqui, vele ressaltar, despertado para um desenvolvimento sustentável, a influência do Parquete é direta ao tempo em que cria e organiza o Planejamento Estratégico Institucional, ferramenta indispensável à inovação, considerando a nitidez dos vigentes estímulos na contemporaneidade, sobretudo sob a égide da sustentabilidade. Assim, procede em benefício do carecimento humano, tornando-se agente responsável pelas transformações sociais, enaltecendo o exercício da cidadania, enquanto defende a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais indisponíveis.

 

Enfim, o Planejamento Estratégico, em seus diversos recortes bienais para os Planos Gerais de Atuação, estimula as transformações institucionais, ao tempo em que persegue resultar qualidade superior à prestação dos serviços públicos e cumprimento efetivo aos direitos do cidadão, culminando em avanço econômico, florescimento humano e qualidade ambiental.

 

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO (2024/2025)