ARTIGO - “Depoimento Especial” de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: a experiência do Estado de Mato Grosso do Sul. Autora: Maria Isabel de Matos Rocha, Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

11/12/2025 Câmara de Deputados - Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

11/12/2025 TJ-SC derruba lei municipal que reduzia prazo da licença-adotante e restringia benefício

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança

10/12/2025 Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral

10/12/2025 CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

09/12/2025 MPMT - 43ª Promotoria de Justiça é homenageada por sua atuação

09/12/2025 Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado