SÃO LUÍS – Combate ao abandono afetivo paterno é tema de campanha lançada pelo MPMA

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 21, na sede das Promotorias de Justiça da capital, no Calhau, o Ministério Público do Maranhão lançou a campanha “Diga não ao abandono afetivo paterno. Pai ama, cuida, cria e educa”. O objetivo é promover o debate sobre o tema, a conscientização sobre a responsabilidade paterna e reduzir as demandas judiciais.

A iniciativa é da 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Família de São Luís e está aberta à adesão dos outros órgãos de execução.

A titular da 7ª Promotoria de Justiça da Família, Sarah Albuquerque de Sousa Santos, apresentou a campanha e destacou que a experiência com direito da família, atuando em ações de alimentos, de investigação de paternidade e até de alimentos para mulheres grávidas, evidencia uma situação de violência psicológica silenciosa de abandono afetivo paterno.

“É uma violência altamente dolorosa e nefasta para a vida dos filhos. É praticada através da rejeição e do desprezo. Na maioria desses processos, o que nós observamos são mães peregrinando pelas Varas de Família, peregrinando pelas Promotorias de Justiça para suplicar aquilo que é inerente à condição natural do pai, que é prover o sustento e cuidar do filho”, refletiu a promotora de justiça.

Sarah Albuquerque também apresentou a cartilha “Presença é afeto”.  A publicação será utilizada como material auxiliar da campanha e deve ser entregue nos colégios, faculdades, nas Promotorias de Justiça, nas Varas de Família e durante as audiências em que o pai se recusa a arcar com suas responsabilidades.

Em seguida, a titular da 8ª Promotoria de Justiça da Família, Karla Adriana Farias Farias Vieira, narrou a experiência para ampliar o acesso das crianças ao direito de reconhecimento nas investigações de paternidade e para ampliar os registros voluntários. “Depois disso, trabalhamos nas ações, com ênfase nas questões alimentícias. Com o lançamento dessa campanha, vivemos um novo momento, exatamente para combater o abandono afetivo. O pai não tem só que sustentar o filho, materialmente falando. Ele tem que ser um pai presente”.

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, destacou que, por recomendação da Corregedoria Nacional e também da Corregedoria do MPMA, as Promotorias de Justiças precisam fazer seu plano de gestão e a campanha é um exemplo de sucesso do planejamento das Promotorias da Família. “Eu espero que um dia, não distante, nenhuma criança tenha que lutar para ter o seu reconhecimento de paternidade. Espero que essa campanha seja o início dessa conquista”.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, parabenizou as promotoras de justiça pela campanha e ressaltou o enfoque humano de trabalhar para promover um ambiente emocionalmente saudável para os filhos e de mudança de perspectiva na atitude dos pais. “É para isso que o Ministério Público existe, para atuar como agente de transformação social e melhorar a vida dos cidadãos”.

Após a manifestação das autoridades, as psicólogas Denise França, Mary Adler e Sarah Caroline, integrantes do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) do MPMA, ministraram a palestra “Abandono afetivo paterno e seus impactos psicológicos”.

O evento contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público, além de representantes de entidades da sociedade civil e da Polícia Militar.

FONTE: MPMA