MPMT EM AÇÃO - Aplicativo Projeto Luz é duplamente reconhecido nacionalmente

19/12/2025 Jurisprudência TJRJ - Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe

19/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Unilateral. Genitor Apresenta Violência Doméstica. Interesse do Menor

19/12/2025 Jurisprudência TJRJ - Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos

19/12/2025 Jurisprudência TJSP - Medida Protetiva para os Menores. Alegação de agressão física praticada pelo genitor. Pedido Negado. Não comprovação das lesões

19/12/2025 Jurisprudência TJMG - Maternidade Socioafetiva. Convivência. Regulamentação de Guarda

19/12/2025 Jurisprudência TJMG - Pedido, feito pela genitora, de visitas para amamentação indeferido. Situação de risco. Recém-nascido encaminhado ao acolhimento institucional após o nascimento. Melhor interesse da criança

19/12/2025 Jurisprudência TJMT - Conflito de competência. Criança residente no exterior com a genitora. Juízo competente é o local de residência do genitor no Brasil. Ação de família

19/12/2025 Mãe que teve bebê trocado em maternidade será indenizada

19/12/2025 Mãe entra na Justiça após vazamento de dados sigilosos de adoção

19/12/2025 STJ determina retorno de recém-nascida à mãe venezuelana