MPMS apresenta relatório da correição temática nas áreas de violência doméstica e de educação infantil ao CNMP

Nesta quinta-feira (24), membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participaram de uma reunião virtual com o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, para apresentar o relatório da correição ordinária temática nas áreas de violência doméstica e educação infantil. O conteúdo foi exibido por meio de painéis de Business Intelligence (BI), desenvolvidos como parte do protocolo de intenções voltado à educação infantil e ao enfrentamento da violência doméstica.

Elaborado pela Corregedoria-Geral, o relatório é fruto da coleta de dados realizada pelos Promotores de Justiça Oscar Bessa Filho e Luciana do Amaral Rabelo com o acompanhamento do Corregedor-Geral Helton Fonseca Bernardes e representa um avanço relevante na gestão institucional. Ele permite que os resultados orientem decisões estratégicas, ações preventivas e correições funcionais nas dezenas de Promotorias de Justiça do Estado. Com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplange) e do setor de Tecnologia da Informação, os dados consolidados foram utilizados como base para a construção do BI.

A apresentação foi conduzida pelo Corregedor-Geral que destacou a abrangência do diagnóstico feito com base em questionários enviados às comarcas. O mapeamento detalhado visa compreender o grau de envolvimento dos promotores com redes locais de proteção à mulher e à primeira infância. “Muitas vezes há redes estruturadas, mas os índices de violência continuam elevados. Precisamos entender essas nuances para agir preventivamente. A proposta é usar dados concretos para fortalecer a atuação e definir prioridades de fiscalização”, disse Helton Fonseca Bernardes.

Na área da educação infantil, o Promotor de Justiça Oscar Bessa Filho ressaltou a prioridade da pauta e a importância do protocolo. Ele destacou a atuação integrada com gestores locais e o acompanhamento dos indicadores oficiais. “O painel ajuda a visualizar a atuação dos promotores na ampliação de vagas, qualidade do ensino, permanência dos alunos e retomada de obras. Há também atuação na fiscalização orçamentária e nas políticas municipais, fortalecendo a função preventiva do MPMS”, afirmou o titular da 46ª Promotoria de Campo Grande.

Na violência doméstica, a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo apontou que a pesquisa revela o nível de integração dos promotores com a rede de atendimento à mulher e avalia o conhecimento sobre protocolos com perspectiva de gênero, resoluções do CNMP, CNJ e convenções internacionais. “Queremos saber como o promotor atua com a rede, se aplica as recomendações, participa de capacitações e realiza projetos. Após a coleta dos dados, houve mobilização imediata: promotores se apresentaram às redes, criaram iniciativas e formalizaram projetos antes não registrados”, finalizou.

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, supervisor da Seplange, reforçou a importância da governança de dados e destacou a missão da Corregedoria-Geral em traduzir estatísticas em conhecimento útil. “Transformar dados brutos em mapas, gráficos e geolocalização torna a informação clara e acessível. Isso fortalece a ação institucional e demonstra maturidade dos órgãos em tomar decisões baseadas em dados — e não em percepções individuais”, revelou. 

Ao final da apresentação, o procurador nacional do CNMP parabenizou a equipe do MPMS, afirmando que a Corregedoria-Geral se tornou referência nacional. “O MPMS não apenas fiscaliza — ele muda a instituição. Em um Estado com o segundo maior índice proporcional de feminicídios, esse diagnóstico é vital. O Brasil só evolui com ações concretas na educação infantil e no enfrentamento à violência doméstica.”, declarou Ângelo Fabiano Farias da Costa. 

Painéis de BI

Os painéis são ferramentas visuais desenvolvidas pelo MPMS que transformam dados brutos em informações estratégicas. Usando mapas, gráficos e indicadores dinâmicos, permitem acompanhar a atuação dos promotores, identificar demandas locais e fortalecer redes de atendimento em educação infantil e violência doméstica. A entrega do produto solicitado pela Corregedoria-Geral à Seplange e TI ocorreu ontem (23) no gabinete do corregedor. 

O sistema BI foi elogiado pela interatividade, com filtros dinâmicos que permitem cruzar dados por comarca, Promotor de Justiça, tempo de resposta e indicadores. A plataforma oferece acesso às normativas aplicáveis e à visualização dos projetos locais desenvolvidos. A Corregedoria-Geral anunciou também a criação de um banco de boas práticas e a incorporação de partes do questionário às correições ordinárias, consolidando o modelo como prática regular.

Com tecnologia, evidências e gestão colaborativa, o MPMS reafirma sua missão de promover justiça social, proteger vidas e transformar realidades com uma atuação proativa, humana e estratégica.

Fonte: MPMS