Gov: Senacon prorroga, por mais 120 dias, portaria destinada à proteção e saúde dos consumidores em grandes eventos

quinta-feira, 20 de março de 2025, 15h52

A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), prorrogou por 120 dias a vigência da Portaria nº 35, de 18 de novembro de 2023, que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer outros eventos de grandes proporções.

“A Senacon está atuando no sentido de garantir o respeito à dignidade, à saúde e à segurança dos consumidores, mantendo o acesso gratuito a garrafas de água e a disponibilização de bebedouros ou ilhas de hidratação em grandes eventos”, destacou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Portaria nº 42 - Prorrogação da Portaria nº35

Fonte: Gov

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