MPMG: MP-Procon de Minas Gerais promove ação educacional sobre proteção dos consumidores na era da Inteligência Artificial

Como parte das atividades da Semana de Comemoração do Dia Mundial do Consumidor, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizará, no dia 12 de março, das 14h às 16h, a ação educacional virtual (ao vivo) “A proteção dos consumidores na era da Inteligência Artificial – IA”. 

A atividade, destinada ao público em geral, será realizada pelo Microsoft Teams. Para participar, clique aqui. O objetivo é promover a reflexão sobre o impacto da Inteligência Artificial nos direitos dos consumidores e na proteção e defesa desses direitos. Haverá emissão de certificado. 

Programação (*) 

► 12 de março de 2025 – quarta-feira  

► 14:00 - Abertura Luiz Roberto Franca Lima, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenador do Procon-MG/MPMG  

Márcia Regina Moro da Rocha, coordenadora Executiva do Procon Santa Maria/RS e presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) 

Egmar Souza Ferraz, superintendente do Procon Municipal de Uberlândia/MG e presidente do Fórum dos Procons Mineiros (FPM)  

Rafael Gusmão Dias Svizzero, advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG  

► 14:15 - A proteção dos consumidores na era da Inteligência Artificial - IA  

Moderadora: Márcia Regina Moro da Rocha, coordenadora Executiva do Procon Santa Maria/RS e presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) 

Expositores: Dennis Verbicaro, pós-doutor e PhD em Direito do Consumidor, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), procurador do Estado do Pará e advogado - 40min  

Egmar Souza Ferraz, superintendente do Procon Municipal de Uberlândia/MG e presidente do FPM – 20min  

Christiane Vieira Soares Pedersoli, coordenadora da Assessoria Jurídica do Procon-MG – 20min  

► Esclarecimento de dúvidas (15min)  

Considerações finais  

16:00 – Encerramento  

Fonte: MPMG