MPPE: MP de Pernambuco se reúne com a SJDH para debater fortalecimento do Procon PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã desta segunda-feira (03/02), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com o intuito de debater o fortalecimento do Procon Pernambuco, órgão vital para o bom funcionamento da rede de proteção ao consumidor no Estado.

O Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Procuradora de Justiça Liliane Rocha, e o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Solon Ivo da Silva Filho, se reuniram com a titular da pasta, Joana Figueiredo, com o secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, que acumula ainda a gerência-geral do Procon Pernambuco, e com Cláudio Córdula, secretário-executivo de Coordenação e Gestão da SJDH.

Na pauta, os representantes detalharam a necessidade de dialogar com o Poder Executivo para assegurar o fortalecimento institucional do Procon estadual, tendo em vista a existência de procedimento ministerial que apura dificuldades do ponto de vista estrutural, como quadro de pessoal insuficiente e procedimentos desatualizados. “O Procon Pernambuco é um órgão de suma importância e deve ser referência para os Procons municipais . O MPPE entende que o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor se fortalecerá com a melhoria do trabalho prestado pelo Procon na defesa do consumidor”, ressaltou Liliane Rocha.

Já Solon Ivo detalhou que a atuação do Procon Pernambuco tem um papel essencial para aportar informações que ajudem o Ministério Público a dar continuidade aos seus procedimentos em defesa do consumidor. "Um sistema em rede bem estruturado dá respaldo à atuação dos Promotores de Justiça e, consequentemente, à proteção do consumidor pernambucano", acrescentou.

Por fim, a secretária Joana Figueiredo explicou que a SJDH compreende o Ministério Público como um parceiro e almeja tirar encaminhamentos positivos desse diálogo. "Pretendemos discutir os gargalos na atuação do Procon e pensar em uma estratégia que torne a nossa atuação mais célere, para efetivar o direito do consumidor", concluiu.

Fonte: MPPE