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Aprovada pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus
quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020, 14h10
Os senadores aprovaram, na quarta-feira (5), a medida provisória (MP 894/2019) que determina pagamento de um salário mínimo mensal a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O texto vai à sanção. O Plenário aprovou também o PL 4.399/2019, que inclui a fibromialgia entre as doenças que asseguram aos portadores a dispensa da carência para usufruir os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Esse projeto também vai à sanção.
