MP-AP e Tjap promovem curso de práticas restaurativas no atendimento às vítimas

A adoção das ferramentas da Justiça Restaurativa no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais, a partir da perspectiva da compreensão dos desafios enfrentados pelas vítimas na busca por acesso à Justiça, está sendo abordada na capacitação promovida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Iniciada nesta segunda-feira (19), no auditório da Escola Judicial do Amapá (EJAP), a “Formação Continuada sobre o Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais” terá duração de três dias, voltada a membros do MP-AP, magistrados do Tjap, bem como servidores das duas instituições parceiras.

O curso está sendo ministrado pela psicóloga e doutora em Ciências Sociais Aplicadas, Glaucia Myara Orth, e pela mestra em Direito e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa do Tribunal de Justiça do Paraná, Laryssa Angélica Muniz. As duas são facilitadoras e instrutoras de justiça restaurativa.
 
O objetivo é promover a formação dos participantes sobre a Política Institucional do Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, com abordagem sobre os direitos das vítimas e as normativas nacionais e internacionais sobre o tema. No conteúdo programático também serão abordadas as características dos processos de vitimização no contexto brasileiro, além dos desafios enfrentados pelas vítimas na busca por acesso à Justiça, reparação, informação, proteção e assistência psicossocial.

 
Os participantes do curso trabalharão coletivamente em exercícios e processos reflexivos para a construção de propostas para o atendimento a vítimas, de modo que as discussões travadas no curso poderão auxiliar na implementação das iniciativas voltadas para as vítimas.
 
Laryssa Angélica disse estar surpresa com a turma, pois normalmente quando fala de justiça restaurativa muitas pessoas não conhecem, e constatou que no Amapá o nível está em outro estágio. Ela falou ainda do papel do judiciário no acolhimento e direcionamento das vítimas para um atendimento adequado.  
 

“A justiça restaurativa ela é moldada para atender as necessidades da vítima, então ela é uma ideia que vai focar nos relacionamentos. Então não quero saber quem fez, eu quero saber quem sofreu danos e do que essa pessoa precisa. A vítima ocupa, então, um pilar central de toda estrutura do pensamento da justiça restaurativa. O curso em si é feito para que as pessoas comecem a identificar um caminho que possa ser a ponte para trazer para o sistema de justiça essas vítimas”, explicou a magistrada do TJPR.

A capacitação faz parte das ações previstas na execução do “Projeto Restaurar: humanização no atendimento às vítimas”, viabilizada por meio de uma cooperação técnica firmada pelo MP-AP com o Tribunal de Justiça do Amapá para atuarem de forma integrada com objetivo de oferecer suporte às vítimas de roubo, que possuem processo em andamento, disponibilizando espaço sigiloso e acolhedor para apoiar, escutar e cuidar dos impactos causados pela violência.
 
Participam pelo MP-AP, a procuradora de Justiça Judith Teles; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas, Silvia Canela;  e as promotoras de Justiça: Maria do Socorro Pelaes Braga, Elissandra Toscano e Samile Alcolumbre, bem como a assistente social Alzira Nogueira, a pedagoga do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Lidiane Almeida, o técnico ministerial Joel Souza e as servidoras do NMCPR: Dionária Sousa; Lucivane Gonçalves; Obédi dos Anjos; e Keila Sobrinho. 

Fonte: MPAP