MPPE promove webnário sobre planos de ação para retorno às aulas presenciais de estudantes com deficiência

30/09/2021 - Discutir as medidas adotadas para garantir o retorno adequado dos estudantes com deficiência às salas de aula no Recife, assim como escutar as demandas dos alunos, pais e educadores foram os objetivos do Webinário - A inclusão escolar dos estudantes com deficiência após o retorno das aulas presenciais no Recife, promovido pela 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), nesta quinta-feira (29). O evento foi transmitido pelo canal de YouTube da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

As discussões foram feitas por representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco (OAB-PE), de unidades de ensino públicas e particulares, estudantes, responsáveis e associações.

A promotora de Justiça Eleonora Marise Rodrigues, titular da Promotoria que promoveu o webnário, abriu o debate descrevendo sua aparência física, sua vestimenta e o espaço de onde falava por respeito e inclusão das pessoas com deficiência visual. "Precisamos chamar a atenção do público em geral para as diferenças, fomentando o respeito e as possibilidades de felicidade para quem possui alguma deficiência", conclamou ela. "Com esse webnário, o MPPE quer ouvir estudantes, mães, pais, associações, poder público, iniciativa privada, assim como estudiosos e especialistas sobre quais as estratégias mais oportunas para a retomada das aulas presenciais e o retorno dos estudantes com deficiência", completou Eleonora Marise.

Segundo a promotora de Justiça, são inúmeros relatos de mães de estudantes que chegam ao MPPE sobre casos inaceitáveis de problemas ocorridos em unidades de ensino atingindo alunos com deficiência, como falta de acessibilidade, de adaptação dos livros e materiais pedagógicos, de professores auxiliares especializados e de políticas públicas de saúde e educação voltadas para o tema.

O promotor de Justiça Salomão Aziz, que também atua na Defesa da Educação, reforçou que cabe ao MPPE atuar junto aos gestores para que as políticas públicas no sentido de inclusão de pessoas com deficiência sejam intensificadas. "Trata-se do direito humano à educação, que precisa ser constantemente intensificado por medidas governamentais", atestou ele.

Com o desenrolar das discussões, concluiu-se que estudantes com deficiência tendem a ser mais prejudicados com o afastamento das aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19. Ficaram distantes da interação social, do ambiente escolar, das atividades terapêuticas, entre outros danos, que ampliaram ainda mais a vulnerabilidade.  

Assim, segundo o consenso, as estratégias montadas para recebê-los de volta não podem só focar em proteção contra a contaminação, mas também montar planos de ação para recuperar as perdas de aprendizagem, garantindo a progressão dela, eliminando barreiras, dando protagonismo e voz à pessoa com deficiência. E, principalmente, que não se cogita mais tratar da inclusão de pessoas com deficiência somente no campo teórico, mas que é preciso concretização dos planos, com a conscientização de que um estudante com deficiência não é o estudante de um professor, de uma diretoria escolar, mas de uma unidade e de um sistema de ensino, que precisam estar preparados para acolhê-lo com carinho e com profissionalismo.  

O advogado Robson Menezes, atuante em casos que envolvem desrespeitos a estudantes com deficiência, lembrou que as famílias têm uma luta diária para garantir a inclusão plena de seus entes. "É uma eterna cobrança de direitos e deveres. São incontáveis casos de revolta que nos chegam de falta de equipamentos, salas sem recursos multifuncionais e até recusa de matrículas", salientou. "Inciativas como essa do MPPE são importantes porque é primordial disseminar e conscientizar as famílias que esses estudantes têm direitos, que é preciso que denunciem os desrespeitos para que as instituições e órgãos competentes possam tomar providências", enfatizou ele.

O secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, e o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio, também participaram do webnário e deram seus posicionamentos da parte dos governos que representam. "Estamos com cerca de 70% de nosso corpo de alunato de volta às aulas presenciais, obedecendo todos os protocolos sanitários e esclarecendo que a escola é um lugar seguro para se estar, pois o índice de contaminação é mínimo", comentou Marcelo Barros. "Temos desafios, mas também avanços nesse olhar diferenciado para estudantes com deficiência. Criamos uma gerência na Prefeitura do Recife com uma equipe dedicada à educação especial. Esse contexto de pandemia pegou todos despreparados. O desafio para os próximos anos é minimizar os prejuízos", esboçou Fred Amancio.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), Sérgio Gadelha Souto, antes da pandemia o contexto de educação para pessoas com deficiência já era problemático. "Agora, a escola precisa ainda mais ser um ambiente favorável para possibilitar a cidadania plena, evitando, inclusive, a evasão escolar, que tem se mostrado um agravante", alertou ele.

A ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto, que representou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, mencionou que uma sociedade se transforma com educação. "A educação transforma vidas e, assim, transforma um país. A sociedade não será mais igual após a pandemia. Minimizar essa lacuna educacional é um desafio e que nos requer esforço", afirmou ela.

Comentários - Enquanto os palestrantes expunham suas ideias, pais, mães, estudantes e público em geral contavam suas experiências sobre educação inclusiva fazendo críticas, sugestões e questionamentos. No final, educadores, assim como estudantes, familiares e responsáveis foram convidados a dar seus depoimentos no webnário, diante das autoridades presentes.

Todo webnário foi traduzido, simultaneamente, em libras pelos intérpretes Débora Silva e Wesley Aleluia:

Webinário Inclusão Escolar de Estudantes c/ deficiência em Recife após retorno às aulas presenciais

Fonte: MPPE