MPGO DENUNCIA ADVOGADO POR CRIME CONTINUADO DE ESTELIONATO CONTRA IDOSO EM MORRINHOS

O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu denúncia contra o advogado Rafael Rodrigues Sousa por ter obtido para si vantagem ilícita, no exercício de sua profissão em Morrinhos, entre os meses de novembro de 2019 e maio de 2020, conforme conclusão de inquérito policial. 

O inquérito apurou também que o crime implicou prejuízo de aproximadamente R$ 300 mil a vítimas idosas, que foram induzidas e mantidas em erro, mediante meio fraudulento. Rafael foi denunciado pelo crime de estelionato praticado contra idoso, de forma continuada.

A promotora de Justiça Jonisy Ferreira Figueiredo relata que uma das vítimas foi acionada judicialmente em uma ação de execução, referente a uma dívida decorrente da comercialização de soja. Durante esse processo, já no final de 2019, a segunda vítima e uma terceira pessoa (ambas avalistas da primeira vítima) contrataram Rafael para atuar no caso.

“De forma premeditada, o advogado, com a intenção de enganar as vítimas, recomendou a realização de depósito judicial como forma de resolver a demanda, estipulando um valor total de R$ 141.242,35. Assim, as duas vítimas recorreram a um auxílio financeiro de um familiar e entregaram ao advogado 4 cheques para o depósito judicial e mais um de R$ 15.414,40, referente aos honorários advocatícios”, detalha a promotora de Justiça na denúncia.

Em seguida, Rafael apresentou três guias de depósito, sendo duas preenchidas com os valores de R$ 53 mil e outra de R$ 35 mil, alegando serem os comprovantes devidos. No entanto, conforme apuração policial, o advogado não realizou o depósito judicial, sendo os cheques nominados e depositados em sua conta.

Em maio de 2020, o denunciado entrou em contato com as vítimas informando que tudo estava resolvido em relação ao processo, restando apenas o valor das custas processuais de R$ 6.688,73. Verificou-se que, nessa ocasião, ele recebeu um cheque, que também foi preenchido nominalmente e desviado em benefício próprio.

Diligências em inventário detectaram a fraude

Posteriormente, uma das vítimas (avalista) faleceu, resultando na abertura de inventário e, foi neste momento, que os credores da ação de execução buscaram habilitar o crédito. Em razão disso, foram solicitadas ao Juízo de Execução diligências que, acabaram por constatar a falta de depósitos na conta judicial e, ao analisar as guias entregues pelo advogado, verificaram a falsidade dos documentos.

A investigação aponta que o denunciado sequer se habilitou no processo e, somente juntou uma petição em 2022, após o falecimento de uma das vítimas. Verificou-se, ao final, que como não conseguiu reverter o prejuízo já existente, a vítima (réu na ação de execução) arcou com o valor questionado, acréscimos e juros, num total de R$ 442.400,00, além de ressarcimento ao valor devido a seu familiar (R$ 163.345,48). 

Advogado foi denunciado em outro processo também por estelionato

No início deste mês, Rafael Rodrigues Sousa já havia sido denunciado pelo MPGO em outro processo, pela prática de estelionato e fraude a inventário contra três de seus clientes, gerando a eles um prejuízo total de R$ 706.668,83. De acordo com essa denúncia, Rafael, que já foi procurador-geral de Morrinhos por oito anos e também eleito presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2022/2024 (renunciou em abril de 2023), obteve vantagem pessoal de forma ilícita ao induzir e manter em erro uma mulher e seu esposo - ambos idosos - e a filha do casal (confira no Saiba Mais).

Fonte MPGO