“SEMANA DE AVALIAÇÃO PERICIAL MULTIDISCIPLINAR” INICITJBA - A HOJE (31) NAS COMARCAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Com o intuito de realizar avaliações periciais nos processos de interdição e curatela para aferição de incapacidade, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) realiza mais uma edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar”, desta vez nas Comarcas de Santa Rita de Cássia e Luís Eduardo Magalhães. 

Promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) – conduzida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – e pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG), a ação ocorre hoje (31) e, também, no dia 7 de novembro. Sua realização tem como objetivo dar assistência às Comarcas que não dispõem de especialistas para as demandas locais.   

 A execução da ação se dá por meio de perito médico psiquiatra, designado para realizar mais de 40 avaliações periciais nas Comarcas de Santa Rita de Cássia e Luís Eduardo Magalhães, com a colaboração dos servidores lotados nas respectivas unidades.  

 A ação contribui para promover a duração razoável dos processos e garantir o acesso à justiça, além de aumentar a produtividade na prestação jurisdicional e colaborar para o julgamento mais célere.  

 A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição foi criada na atual gestão pelo Decreto Judiciário nº 69/2022, com o propósito de promover iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, otimizando o trabalho já desenvolvido pela Diretoria de Primeiro Grau. A Coordenadoria abrange todas as 203 comarcas e 496 Varas existentes na Bahia, excluídas as unidades do Sistema de Juizados Especiais.  

Fonte: TJBA