Roteiros de Atuação

 

 

ATUAÇÃO COORDENADA PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MPMT - 2025)

 

 

 

 

 

 

 

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ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NO AMBIENTE ESCOLAR (MPMT - 2025)

 

 

 

 

 

 

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PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E AS ESTRATÉGIAS PARA EVITAR CRISES NA REDE DE ENSINO (MPMT-2024)

 

 

 

 

 

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CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E A OPERACIONALIZAÇÃO MINISTERIAL NA DEFESA DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

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Orientação as promotorias de Justiça para Atuação na defesa do Direito à Educação Inclusiva

 

 

 

 

 

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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ADEQUAÇÃO, CUMPRIMENTO E MONITORAMENTO DAS METAS

 

 

 

 

 

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Roteiro CAO - LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021 
roteiro de atuação sobre a Lei que inclui a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica.

 

 

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ROTEIRO DE ATUAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR 
roteiro de atuação para apurar irregularidades apontadas pelo TCE-MT

 

 

 

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ROTEIRO DE ATUAÇÃO - BUSCA ATIVA ESCOLAR
 

 

 

 

 

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BUSCA ATIVA

 

 

 

 

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RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS
 

 

 

 

 

 

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ORIENTATIVO PARA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS

 

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RECOMENDAÇÃO Nº 001/2023/PJEDCC - Recomenda a adoção de providências para a efetivação da educação inclusiva nas unidades escolares públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.

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RECOMENDAÇÃO Nº 002/2023/PJEDCC - Recomenda a adoção de providências para a efetivação da Ampliação das Vagas em Creches no Estado de Mato Grosso.