Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Alta Floresta poderá reduzir índice de queimadas em 2006

quarta-feira, 11 de janeiro de 2006, 00h00

Como a população local sabe, nos meses de estiagem todos sofrem com os efeitos nocivos das queimadas urbanas e rurais em Alta Floresta, situada a 800 quilômetros de Cuiabá. Existem dias em que não se consegue enxergar mais do que dez ou vinte metros, porque uma cortina de fumaça encobre toda a região.

Com isso, aumentam os números de atendimentos nos postos de saúde diante de problemas respiratórios em razão da péssima qualidade do ar, explicou o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, durante a segunda audiência pública, 28/11, com diversos segmentos da sociedade para debater este grave problema ambiental.

Marcelo Vacchiano esclareceu sobre os objetivos da audiência pública, fazendo uma explanação dos princípios ambientais, enfatizando a necessidade de serem encetadas medidas para minimizar os problemas de poluição ambiental principalmente no período das secas.

Defendeu a necessidade de serem adotadas medidas concretas, visando coibir as queimadas urbanas e rurais durante este ano, já que em 2005 o alto índice de gás carbônico lançado na atmosfera resultou grandes prejuízos À  qualidade do ar da região.

Informou que a intenção do Ministério Público é verificar o que pode ser feito para alcançar este objetivo, através de diálogo com a sociedade organizada, que tem o objetivo de buscar soluções, através de opiniões e discussões.

Ele alertou que as estradas ficam quase que intransitáveis, não sendo raros os casos de acidentes ocasionados em razão da péssima visibilidade. O controle ambiental pode ocorrer através da efetivação das seguintes proposições aprovadas na audiência pública.

1. Destinação dos recursos do Fundo MT Floresta em projetos de florestamento, reflorestamento e manejo sustentável na mesma região em que se der sua arrecadação;

2. Disponibilização na internet, em tempo real, dos valores arrecadados e da aplicação dos recursos, garantindo publicidade e transparência;

3. Possibilidade de participação de representantes da sociedade organizada, por regiões do Estado, na composição do Conselho Gestor de Administração do Fundo MT Floresta;

4. Possibilidade de serem autorizadas queimas controladas por atos administrativos assegurando as liberações em períodos diferenciados, por regiões, atendendo as peculiaridades locais. Encetar o necessário visando dar cumprimento as leis municipais (de Alta Floresta) que proíbem o uso de queimadas de lixos nas áreas urbanas. 6. Realização de limpezas das áreas públicas antes do início do período das secas, evitando queimadas nesses locais;

7. Realização de mutirões em bairros, firmando parcerias entre a Prefeitura Municipal e as associações de bairros, realizando limpezas de lotes e casas bem como a coleta, por parte do município, dos lixos não orgânicos em datas programadas;

8. Realização de campanhas de conscientização sobre queimadas urbanas.

As decisões foram debatidas e aprovadas por vários segmentos da sociedade organizada local, pelo coordenador das Promotorias de Justiça de Alta Floresta, Marcelo Vacchiano; prefeita Maira Izaura Dias Alfonso; diretora regional da SEMA, Ana Luiza Mancini da Riva; ; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Alta Floresta, Valdemir Dobri, Paulo Moreira do CODAM; major Mariano, do Corpo de Bombeiros; Edgar Lammel, da ASCOM; Vicente da Riva; Marcos Tizo, do Instituto Floresta, entre outros.

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