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ENCONTRO ESTADUAL

Homenagem a mestres e lançamento de livros marcam evento do MPMT

por JULIA MUNHOZ

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, 09h58

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta terça-feira (09), uma homenagem a 25 membros da instituição que concluíram o Mestrado em Direito, por meio do Programa Interinstitucional MINTER, fruto da parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

A homenagem, realizada durante o XXVI Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, representa a dedicação, superação e o compromisso de cada membro com o aprimoramento permanente da atuação ministerial, refletindo diretamente no fortalecimento da instituição e na defesa da sociedade.

O coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, ressaltou o impacto do programa para além dos quadros do Ministério Público de Mato Grosso, mas também com reflexos diretos na sociedade.

“Na medida em que nós começamos a publicar artigos científicos e influenciar a história do pensamento, na construção do pensamento jurídico, isso vai ter efeito nos julgamentos, na formação de uma unidade institucional e na formação de precedentes. Isso não é uma conquista individual, é uma conquista que reverbera em cada promotoria, em cada projeto, em cada postura que impacta na vida das pessoas e na sociedade”, destacou o coordenador do Ceaf.

Representando a turma, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello falou sobre os desafios enfrentados durante a trajetória acadêmica e agradeceu o empenho do MPMT em garantir o convênio em formato Minter. “Hoje não somos os mesmos, somos promotores de Justiça mais conscientes, mais críticos, mais capazes, mas principalmente mais comprometidos. Porque todo o conhecimento que adquirimos ali não se encerra em nós. Ele transborda e será revertido como exige nossa própria Constituição para a sociedade, para a promoção da justiça.”

As homenagens foram entregues pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade e pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Deosdete Cruz Júnior, que, enquanto procurador-geral de Justiça, foi um dos apoiadores e incentivadores da pós-graduação stricto sensu.

Foram homenageados: Aldo Kawamura Almeida; Arnaldo Justino da Silva; Carlos Eduardo Pacianotto; Dannilo Preti Vieira; Eduardo Antônio Ferreira Zaque; Elton Oliveira Amaral; Eulalia Natalia Silva; Fabison Miranda Cardoso; Fânia Helena Oliveira de Amorim; Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira; Fernanda Pawelec Vasconcelos; João Marcos de Paula Alves; Lysandro Alberto Ledesma; Marcelo Malvezzi; Matheus Pavão de Oliveira; Nathália Moreno Pereira; Nilton César Padovan; Paulo José do Amaral Jarosiski; Pedro Facundo Bezerra; Phillipe Alves de Mesquita; Samuel Telles Costa; Taiana Castrillon Dionello; Valnice Silva dos Santos; Washington Eduardo Borrére; Willian Oguido Ogama.

Lançamento de livros - Após as homenagens, foram lançadas cinco obras jurídicas produzidas por membros do MPMT. A primeira, Compêndios – Diálogos Possíveis, reúne reflexões sobre educação corporativa como ferramenta estratégica para o desenvolvimento institucional, com autoria coletiva de Adriano Roberto Alves, Paulo José do Amaral Jarosiski, Augusto Lopes Santos, Cristiano de Miguel Felipini, Nilton César Padovan, José Mariano de Almeida Neto, Patrícia Eleutério Campos Dower e Renne do Ó Souza.

A segunda obra, Processo e Consensualidade: Uma investigação do acordo de não persecução civil, de Taiana Castrillon Dionello, analisa o Acordo de Não Persecução Civil como instrumento moderno e democrático no enfrentamento à improbidade administrativa, com base teórica sólida e pesquisa empírica inédita.

O terceiro livro, O Papel do Ministério Público no Processo Penal Democrático diante do Sistema Acusatório, de Arnaldo Justino da Silva, defende o processo penal democrático como instrumento que equilibra direitos do acusado, da vítima e da sociedade, fundamentado no sistema acusatório.

A quarta obra, Entre a Omissão e a Proteção: O dever estatal de prevenir, investigar e sancionar a violência, de Fernanda Pawelec Vasconcelos, examina a dignidade da pessoa humana e o dever estatal de prevenir, investigar e sancionar a violência, destacando a impunidade como falha grave na proteção de direitos fundamentais.

Por fim, A Mediação Restaurativa e a Violência Doméstica – Desafios para a efetiva proteção da vítima, de Gileade Pereira Souza Maia, analisa a mediação restaurativa em casos de violência doméstica, discutindo seus potenciais e riscos à luz da proteção integral da vítima.

Fotos: Everton Queiroz.