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XXVI ENCONTRO ESTADUAL

Evento tem foco na integração, inovação e fortalecimento do MPMT

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, 09h21

Com foco em fortalecer a atuação do Ministério Público e promover integração institucional, atualização técnico-jurídica e troca de experiências, o XXVI Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi aberto nesta terça-feira (9), no Malai Manso Resort. O evento, que marca o encerramento das atividades anuais do órgão, segue até quinta-feira (11) com uma programação voltada à discussão sobre justiça, inovação e proteção às vítimas.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, agradeceu à equipe organizadora, aos integrantes pela adesão e aos apoiadores do encontro. Ele destacou o empenho dos promotores que atuam em regiões distantes e mencionou os desafios da gestão pública, reafirmando o compromisso com a inovação e a união institucional. O chefe do MPMT ressaltou que o encontro é um espaço de integração e fortalecimento da instituição, além de uma oportunidade para compartilhar experiências e promover debates qualificados com especialistas convidados.

“Estamos muito felizes com a participação expressiva dos colegas e com a contribuição dos palestrantes que vieram enriquecer nossas discussões, fortalecendo ainda mais a missão do Ministério Público em Mato Grosso. Que este encontro seja marcado pelo diálogo, pela união e pela renovação do nosso espírito institucional”, afirmou.

O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, disse ser uma honra participar do encontro, que simboliza não apenas o encerramento das atividades do ano, mas também a reafirmação do compromisso institucional com a sociedade mato-grossense. “O XXVI Encontro Estadual do Ministério Público é um espaço de integração, reflexão e fortalecimento institucional. Que este evento nos inspire a seguir firmes na missão constitucional, com unidade, independência funcional e, sobretudo, responsabilidade perante a sociedade que confia em nós", destacou.

Ele enfatizou que a Corregedoria tem como missão zelar pelo prestígio da instituição, garantindo que cada membro atue com ética, eficiência e responsabilidade. O trabalho, segundo ele, vai além da correção de desafios, buscando orientar, prevenir e contribuir para o aperfeiçoamento contínuo, assegurando que a atuação do Ministério Público esteja sempre alinhada à sua função constitucional.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, também deu as boas-vindas aos participantes. “Este é um momento ímpar, em que reafirmamos nossa identidade como instituição essencial à justiça e renovamos o compromisso público que nos une. Mais do que um evento, este encontro é um espaço de reflexão, atualização e integração, no qual compartilhamos saberes, experiências e desafios que atravessam nosso cotidiano institucional”, apontou.

Conforme o procurador, o encontro estadual tem uma característica muito própria. “Ele nos aproxima, permite que membros e servidores, muitas vezes distantes geograficamente, se reencontrem, debatam, construam redes de diálogo e fortaleçam vínculos institucionais. Aqui, conhecimento e convivência se entrelaçam porque sabemos que a força de uma instituição está também na capacidade de seus integrantes de atuarem de forma integrada, cooperativa e estratégica. Que esses dias de programação sejam férteis, inspiradores e transformadores", desejou.

O coordenador da escola institucional ressaltou ainda o papel fundamental do Ceaf na consolidação de um ecossistema formativo robusto, alinhado ao planejamento estratégico e às demandas das promotorias e procuradorias. Ao encerrar, reforçou que o MPMT segue avançando com unidade, competência e profundo compromisso com a sociedade.

Também compuseram o dispositivo de honra da abertura oficial o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Mauro Benedito Pouso Curvo, e o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Marcelo Caetano Vacchiano.

Aproximação entre Justiça e sociedade – Logo após a solenidade de abertura, o primeiro painel do encontro abordou o tema “O Sistema de Justiça e a Interlocução com a Sociedade Civil Organizada”. A palestra foi conduzida pelo procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e conselheiro nomeado do CNMP, Alexandre Magno Benites de Lacerda, com debate mediado pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa e participação dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Deosdete Cruz Junior e Marcos Regenold Fernandes.

Durante sua exposição, Alexandre Magno ressaltou a importância estratégica da atuação política e legislativa do Ministério Público em Brasília. Ele fez uma retrospectiva histórica, mencionando marcos como a PEC 37, e admitiu que, em alguns momentos, o Ministério Público “embriagou-se com a própria potência e demorou a reagir a retaliações políticas, adotando historicamente uma postura defensiva”.

O conselheiro defendeu uma mudança para uma atuação mais propositiva no cenário legislativo atual, citando o PL Antifacção e destacando o papel dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), responsáveis por 80% das operações contra o crime organizado no país.

No debate, o desembargador Marcos Regenold destacou a importância histórica do Ministério Público na consolidação de sua atuação como instituição indispensável à justiça, lembrando conquistas como a ampliação do poder investigativo. Ele ressaltou que, diante do aumento exponencial de demandas judiciais, é essencial que o MP se faça cada vez mais presente e efetivo nos processos, garantindo sua relevância na resolução de conflitos. O debatedor alertou para a cultura crescente de judicialização, inclusive por questões irrelevantes, e defendeu maior participação do MP para assegurar decisões mais qualificadas e alinhadas ao interesse público. Também enfatizou que a interlocução com a sociedade deve ser acompanhada por uma atuação firme e estratégica dentro do sistema de justiça.

O desembargador Deosdete Cruz Junior destacou a importância de refletir sobre mecanismos para ampliar a participação da sociedade na gestão das instituições do sistema de justiça. Ele observou que, diante do cenário nacional, é urgente aproximar ainda mais o MP e o Judiciário da população, garantindo credibilidade e legitimidade. Segundo ele, é necessário entender como a sociedade deseja participar e criar instrumentos que permitam definir prioridades, de modo que, em momentos de ataques às instituições, a própria população se sinta corresponsável e engajada na defesa do sistema de justiça.

O XXVI Encontro Estadual é uma realização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT). Confira a programação completa do evento aqui.

Fotos: Everton Queiroz.