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26/05/2025 Ementa: Clube deve indenizar associado que ficou tetraplégico ao pular em piscina

20/05/2025 STJ: Pretensão indenizatória. Danos a cargas ou mercadorias e atraso de voo. Transporte aéreo internacional. Legislação aplicável

20/05/2025 STJ: Alegação de prática abusiva. Cancelamento unilateral de um dos trechos da passagem aérea

20/05/2025 STJ: Responsabilidade da agência de turismo pela falha na prestação do serviço comercializado

19/03/2025 STJ: Na hipótese de vazamento de dados pessoais sensíveis fornecidos para a contratação de seguro de vida, verifica-se a responsabilização objetiva da seguradora e a caracterização de dano moral presumido.

12/03/2025 Repactuação de dívidas - Superendividamento

05/03/2025 MPPR: Alteração unilateral de contrato de seguro