Simpósio do MPPE sobre Direito das Vítimas Criminais
quinta-feira, 12 de novembro de 2020, 15h15
I SIMPÓSIO DO MPPE SOBRE DIREITO DAS VÍTIMAS CRIMINAIS
(Encontro preparatório para o 2o Congresso Nacional da CONAMP - 2021)
Data: 23 a 27 de novembro de 2020 (15h às 18h)
Carga horária: 15 horas/aula
Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público brasileiro e membros do Poder Judiciário.
Vagas: 300, inicialmente.
Transmissão: Plataforma Doity Play (link individual será encaminhado para o e-mail cadastrado, após a confirmação da inscrição)
Evento certificado (necessário 75% de frequência)
Realização: MPPE, ESMP e CAOP Criminal
Apoio: CONAMP, AMPPE E FONAJUC
Inscrições: https://bit.ly/38kL5vk
P r o g r a m a ç ã o
Dia 23/11/2020 (segunda-feira)
15h – Abertura solene
15h30 Garantismo Penal Integral
Expositor: Douglas Fischer (Procurador da República/MPF)
Mediadora: Fernanda Henriques da Nóbrega (Promotora de Justiça MPPE)
17h Direitos das Vítimas Criminais: como estamos e para onde vamos?
Expositor: Lélio Braga Calhau (Promotor de Justiça/MPMG)
Mediador: Fernando Della Latta Camargo (Promotor de Justiça MPPE)
Dia 24/11/2020 (terça-feira)
15h O Ministério Público e as Vítimas Criminais
Expositor: Antônio Suxberger (Promotor de Justiça MPDFT)
Mediador: Mario Lima Costa Gomes de Barros (Promotor de Justiça MPPE)
16h30 Mandados implícitos de Criminalização e a proteção das vítimas criminais
Expositor: Carlos Gustavo Coelho de Andrade (Promotor de Justiça MPRJ)
Mediadora: Soraya Cristina dos Santos Dutra Macedo (Promotora de Justiça MPPE)
Dia 25/11/2020 (quarta-feira)
15h Acordo de Não-Persecução Penal e as Vítimas
Expositor: Dermeval Farias (Promotor de Justiça MPDFT)
Mediadora: Maria da Conceição Nunes da Luz (Promotora de Justiça MPPE)
16h30 A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos
Expositora: Patrícia Pimentel (Promotora de Justiça MPRJ)
Mediadora: Rosemary Souto Maior de Almeida (Promotora de Justiça MPPE)
Dia 26/11/2020 (quinta-feira)
15h Obrigações processuais penais positivas e a proteção da vítima no processo penal brasileiro
Expositor: Frederico Valdez Pereira (Juiz Federal)
Mediador: Daniel Cezar de Lima Vieira (Promotor de Justiça MPPE)
16h30 Ingerência penal e proteção integral à vítima
Expositora: Fabíola Moran Faloppa (Promotora de Justiça MPSP)
Mediadora: Tayjane Cabral de Almeida (Promotora de Justiça MPPE)
Dia 27/11/2020 (sexta-feira)
15h O direito das mulheres vítimas de violência doméstica
Expositora: Alice Bianchinni (Advogada)
Mediadora: Andrea Griz de Araújo Cavalcanti (Promotora de Justiça MPPE)
16h30 Necrohermenêutica, vítimas e tribunal do Júri
Expositor: César Danilo Novais (Promotor de Justiça MPMT)
Mediador: Eliane Gaia Alencar (Promotora de Justiça MPPE e Coordenadora do CAOP Criminal)
18h Apresentação da Carta de Recife
18h30 Encerramento