“Novo Código de Processo Penal” será tema de debate promovido pela EMERJ e pelo IMB

O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com o Instituto de Magistrados do Brasil (IMB), realizará, nos dias 2 e 3 de setembro, das 10h às 13h, via plataforma Zoom, o webinar Discussões sobre o projeto do Novo Código de Processo Penal. Os eventos marcarão a 82ª e a 83ª reuniões do Fórum. 

No primeiro dia de encontro, 2 de setembro, serão debatidos os temas: “Sistemas processuais e princípios fundamentais do Processo Penal”; “Prova incendiária”; “A investigação criminal defensiva e modificações na investigação criminal”; e “Acordo de não persecução criminal: as vantagens e desvantagens da ampliação dos espaços de consenso no Processo Penal”. 

No segundo dia, 3 de setembro, serão debatidos os temas: “Alterações e limitações na produção e avaliação da prova”; “Medidas cautelares penais” e “Alterações no procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri”, com a participação do Promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como um dos palestrantes. 

Para se inscrever, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/discussoes-sobre-o-projeto-do-novo-codigo-de-processo-penal.html

Fonte: EMERJ