14 de julho de 2020

Em mais uma edição do Webinar Colóquios Virtuais, o Ministério Público do Estado do Acre, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), trouxe nesta segunda-feira, 13, o diálogo “Efetividade das Decisões Judiciais nos Processos Coletivos em Face do Poder Público”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espirito Santo (MPES), Hermes Zaneti Junior.

O evento online teve a presença do procurador-geral de Justiça do MP da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz e do coordenador do CAOP do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor do MPPB, Raniere da Silva Dantas, que foi o mediador do Webinar. Todos foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Patrícia Rego.

“O MP do Acre se engradece com esse momento, pois é uma grande satisfação poder dividir esse espaço com os senhores, a fim de trazer uma discussão latente a atual, tanto para o poder público, quanto para a sociedade e o Sistema de Justiça como um
todo”, frisou a PGJ do Acre.
 

Em sua fala, o PGJ do MPPB destacou a importância da discussão dessa temática. “Esse é um tema muito debatido e que a sociedade muitas vezes sequer tem conhecimento da existência e importância do processo coletivo. Precisamos cada vez mais avaliar se a decisão judicial é capaz de atuar de forma eficaz no plano prático”, disse Seráphico Ferraz.

Ao iniciar a discussão, o palestrante do MPES Hermes Zaneti Junior, falou sobre a responsabilidade do Ministério para com a sociedade “O Ministério Público só é transformador da sociedade e realizador dos diretos fundamentais, se ele conseguir se atualizar, se adaptar e ir a frente de seu tempo, buscando a efetividade dos direitos fundamentais, que é nossa missão constitucional”, disse.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

FONTE: www.mpac.mp.br