TJPA: CEIJ reforça ações pela infância e juventude em Belém na COP30

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) teve papel de destaque na visita técnica realizada na última segunda-feira, 10, ao Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar, em Belém. O encontro, que contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, marcou a apresentação da Matriz de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no contexto da COP30, instrumento construído sob a liderança técnica da Ceij, em articulação com diversos órgãos da Rede de Proteção local. 

Participaram da visita a vice-coordenadora da Ceij, juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, e a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Rubilene Silva Rosário. Elas acompanham de perto a implantação das ações de proteção e o funcionamento do Plantão Integrado de Proteção de Crianças e Adolescentes, instalado no local. 

Resultado de reuniões e oficinas técnicas promovidas ao longo dos últimos meses, com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), o documento consolida diretrizes para o atendimento e encaminhamento de situações envolvendo violações de direitos durante grandes eventos, como a COP 30, que é realizada em Belém.

A visita técnica foi organizada pela Superintendência Municipal da Primeira Infância, com a participação de promotores(as), conselheiros(as) tutelares e demais representantes de instituições que integram a rede de proteção.

O Plantão Integrado, que funciona diariamente das 9h às 19h no CREI Orlando Bitar, reúne profissionais de diversos órgãos federais, estaduais e municipais para garantir acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento adequado em casos de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes durante o período da COP30.

Além do espaço do Orlando Bitar, a Ceij também acompanha as ações realizadas na Aldeia Cabana, onde o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mantém outro ponto de atendimento voltado a defensoras e defensores de direitos humanos, população em situação de rua, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. No local, facilitadoras do Projeto Porto Seguro da Ceij apresentaram à ministra as atividades desenvolvidas e as estratégias de atuação integrada.

FONTE: TJPA