MPRN: Pontes de Esperança: MPRN lança projeto nesta quarta (3) em evento para adotantes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim, realiza nesta quarta-feira (3) o lançamento oficial do projeto Pontes de Esperança. A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Interinstitucional assinado com o Município de Parnamirim, o Grupo de Apoio à Adoção Abrace e a Vara da Infância e Juventude de Parnamirim para a implementação do projeto Pontes de Esperança.

O lançamento acontecerá às 19h, no Planetário de Parnamirim, e é destinado às pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção (SNA), com inscrições AQUI. 

O projeto tem como objetivo promover a busca ativa de adolescentes, grupos de irmãos ou crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde aptos à adoção no município. A iniciativa visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes. 

“A nossa realidade é que este grupo compõe a maioria das crianças e adolescentes aptos à adoção. E por outro lado, ele não coincide com o perfil dos que querem adotar”, explica a promotora de Justiça Gerliana Rocha, coordenadora da iniciativa. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 62 crianças e adolescentes aptos para a adoção e mais de 500 famílias no cadastro.

A busca ativa consiste em um conjunto de ações que buscam identificar e mobilizar esforços para incluir crianças e adolescentes em programas de colocação familiar, o que inclui a sensibilização da sociedade e a preparação de pretendentes à adoção.

As ações do projeto incluem a produção de material audiovisual, como vídeos e fotografias, de crianças e adolescentes aptos à adoção. Esse material será incluído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que é acessível apenas a pessoas previamente habilitadas para adotar no país.

No lançamento da campanha o grupo Abrace fará uma simulação de como os pretendentes podem ter acesso às informações das crianças e adolescentes na busca ativa do SNA. Embora seja uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Parnamirim, o projeto tem alcance para todas as crianças e adolescentes em condições de adoção em todo o Rio Grande do Norte.

Adoção

A ação do MPRN e dos parceiros se fundamenta no dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido pelo artigo 227 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa também se baseia na Portaria nº 114/2022 da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da busca ativa como ferramenta para acelerar adoções no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

FONTE: MPRN