MPMG: A pedido do MPMG, Justiça condena casal a mais de 70 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Três Marias

Acolhendo pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Poder Judiciário de Três Marias, município localizado na Região Central, condenou nessa terça-feira, 18 de novembro, um casal a mais de 70 anos de prisão pela prática reiterada de crimes de violência sexual, exploração e produção de pornografia infantil contra diversas vítimas, entre crianças e adolescentes. A Justiça reconheceu a prática de múltiplos delitos, incluindo estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, exploração sexual, produção, divulgação e armazenamento de pornografia infantil, além de outras infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

As investigações revelaram um cenário de abusos prolongados entre os anos de 2021 e 2024. As cinco vítimas, todas crianças ou adolescentes à época dos fatos, eram atraídas e mantidas na residência dos acusados mediante a oferta de presentes, dinheiro, refeições, serviços e apoio material, sempre explorando situações de vulnerabilidade social e emocional.

Parte dos atos era registrada por meio de vídeos e fotografias, armazenados em aparelhos telefônicos e em ambientes digitais.

A sentença ainda ressaltou que os crimes eram cometidos de forma continuada, com extrema violência, manipulação e uso indevido de autoridade sobre as vítimas.

Durante o processo, foram utilizadas diversas modalidades de prova, como depoimentos especiais das vítimas, colhidos em ambiente protegido, perícias em mídias digitais e análises de conteúdo telemático, além de testemunhos e documentos que reforçaram a robustez do conjunto probatório.

Na decisão, a Justiça destacou a gravidade das condutas e o impacto psicológico duradouro causado às vítimas, bem como a persistência e a organização empregadas na prática dos crimes.

Ainda a pedido do MPMG, a Justiça fixou o valor mínimo de 50 salários-mínimos para cada uma das quatro vítimas de crimes sexuais consumados, a título de reparação pelos danos morais causados, considerando a gravidade extrema e o profundo abalo psicossocial causado às vítimas.

O MPMG reforça que a condenação representa um marco importante no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil na região, reafirmando seu compromisso permanente com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a responsabilização rigorosa dos autores de crimes dessa natureza. Ressalta ainda que a sentença confirma a atuação firme e técnica do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas e no enfrentamento à violência sexual.

Por envolver crianças e adolescentes, o MPMG não divulgará informações que permitam a identificação das vítimas, preservando a dignidade e segurança dos envolvidos.

FONTE: MPMG