MPRN: Pontes de Esperança: projeto do MPRN incentiva busca ativa para adoção de adolescentes no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Município de Parnamirim e o Grupo de Apoio à Adoção Abrace para a implementação do projeto Pontes de Esperança. O projeto tem como objetivo a busca ativa de adolescentes, grupos de irmãos ou crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde aptos à adoção no município. 

O lançamento da campanha será no próximo dia 3 de setembro, às 19h, no Planetário de Parnamirim. A Vara da Infância e Juventude de Parnamirim também é parceira da iniciativa. O projeto Pontes de Esperança visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. 

A busca ativa consiste em um conjunto de ações que buscam identificar e mobilizar esforços para incluir crianças e adolescentes em programas de colocação familiar, o que inclui a sensibilização da sociedade e a preparação de pretendentes à adoção.

A ação do MPRN e dos parceiros se fundamenta no dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido pelo artigo 227 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa também se baseia na Portaria nº 114/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que trata da busca ativa como ferramenta para acelerar adoções no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

As ações do projeto incluem a produção de material audiovisual, como vídeos e fotografias, de crianças e adolescentes aptos à adoção. Esse material será incluído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que é acessível apenas a pessoas previamente habilitadas para adotar no país.

Embora seja uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Parnamirim, o projeto busca beneficiar todas as crianças e adolescentes em condições de adoção em todo o Rio Grande do Norte.

O lançamento da campanha em Parnamirim busca apresentar o projeto e informar a sociedade sobre a importância da adoção necessária, em um evento direcionado exclusivamente aos pretendentes à adoção ativos do SNA. Na ocasião, o grupo Abrace fará uma simulação de como os pretendentes podem ter acesso às informações das crianças e adolescentes na busca ativa do SNA.

A promotora de Justiça Gerliana Rocha destacou a importância do projeto. “O projeto Pontes de Esperança representa a união de esforços entre o MPRN, o Município, o Poder Judiciário e a sociedade civil para garantir que o direito fundamental à convivência familiar seja efetivado. A busca ativa nos permite olhar para além do cadastro tradicional, oferecendo uma nova perspectiva para crianças e adolescentes que esperam por um lar”.

FONTE: MPRN