MPPE: MPPE inicia projeto para fortalecer a proteção à infância em Pernambuco

O município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi palco do primeiro evento do Percurso Infância, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro, que reuniu mais de 100 profissionais de municípios das 9ª e 10ª circunscrições do MPPE, na terça-feira (26), no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal do Paulista, marca o início de uma jornada pelo Estado para fortalecer os projetos da instituição relacionados à defesa dos direitos das crianças.

A coordenadora do CAO IJ, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, ressaltou que o projeto é uma oportunidade de "provocar debates com a rede de todos os municípios". Ela explicou que a iniciativa apresenta dois grandes projetos que vêm sendo desenvolvidos pelo CAO: o A Casa é Sua, focado no acolhimento familiar, e o Conecta Rede, que visa o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. "Na infância, a integração da rede é fundamental", destacou a Promotora. "Se a saúde, a educação, a assistência social e o sistema de justiça não estiverem integrados, não conseguimos proteger integralmente as crianças", complementou ela.

A programação do evento abordou desafios e possibilidades da proteção infanto-juvenil. Em sua fala, Aline Arroxelas discutiu as dificuldades do Brasil em aderir ao acolhimento familiar devido à cultura da institucionalização e apresentou um panorama da implantação do serviço em Pernambuco. 

A psicóloga do MPPE, Paula Houly, e a assistente social da ONG Reaviva, Rayane Lins, aprofundaram o debate, discutindo a captação de famílias e experiências sobre  a implantação do serviço. Rayane Lins ressaltou a importância do evento, com a possibilidade do diálogo para "construirmos juntos saídas para tantos desafios". Ela compartilhou sua experiência na coordenação do serviço executado pela OSC Reaviva, em Olinda.

Outro ponto alto do evento foi a apresentação da assistente social do MPPE, Maria Luiza Duarte, que detalhou os dados e o acesso ao painel Conecta a Rede. Em seguida, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda, falou sobre a importância dos Conselhos Municipais da Infância e Juventude para a efetivação de políticas públicas. "Se você não tem conselhos bem estruturados, você acaba não tendo políticas estruturadas", pontuou Miranda, reforçando a necessidade de reflexão da rede de proteção e superação de práticas que não favorecem o cumprimento das atribuições dos conselhos.

A Promotora de Justiça que atua na área da infância e juventude em Paulista, Rafaela Melo, enfatizou que o encontro foi um momento de "muita troca de experiência, de fortalecimento dos serviços" e celebrou a oportunidade de discussão entre profissionais que atuam na região.

O Projeto Percurso Infância segue agora para o interior. Os próximos eventos já têm datas confirmadas: 9 de setembro em Caruaru e 19 de setembro em Petrolina, com a etapa final no Recife, em dezembro.

FONTE: MPPE