TJDFT participa de painel sobre primeira infância no IV Fórum Mundial Niemeyer

Nesta quinta-feira, 14/8, a psicóloga da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT (ACIJ), Ivânia Ghesti, mediou o painel “Cidadania Começa na Primeira Infância” no IV Fórum Mundial Niemeyer. Promovido pelo Instituto Niemeyer, evento começou na terça-feira, 12/8, e termina nesta sexta-feira, 15/8, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O tema desta edição foi “Reinventando as Cidades: Arquitetura, Tecnologia e a Construção da Felicidade Coletiva”. O evento integra a programação do Mês da Primeira Infância 2025.  

O painel “Cidadania Começa na Primeira Infância” abordou a interface entre políticas de arquitetura e urbanismo voltadas à garantia do direito ao desenvolvimento humano desde a primeira infância. A fundadora da IPA Brasil – Associação Brasileira pelo Direito ao Brincar e à Cultura, Marilena Flores, destacou a importância do brincar como um direito fundamental da criança cidadã, que requer espaços adequados, seguros, inclusivos e multigeracionais.  

O fórum foi idealizado pelo bisneto do arquiteto Oscar Niemeyer, Paulo Sergio Niemeyer. O objetivo foi promover práticas e ações de relevância e de responsabilidade, em âmbito mundial, nas áreas de arquitetura, urbanismo, ciência, cultura e humanidades, reunindo pessoas e instituições de excelência para discutir propostas, projetos e práticas efetivas para um mundo melhor, mais solidário e humano. Nesta edição, cada dia do evento abordou um tema. A primeira infância fez parte do tema “Cidadania, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Social”.   

O conselheiro de Desenvolvimento Social e Econômico da Presidência da República e fundador do Instituto Pipa, Pedro Ivo Moura, e seu diretor executivo, Rogério Morais, apresentaram inovações do setor empresarial na área da habitação social. Por meio do projeto Pipa Território e Pipa Brincar, trabalhadores da construção civil e famílias de moradias populares de Pernambuco passaram a contar com espaços e dinâmicas de apoio ao cuidado de seus filhos.  

O painel contou também com apresentação de projetos de adaptação das cidades a crianças de até 95 cm de altura, pela urbanista Ana Maciel, sócia do Estúdio +1 e Consultora Urban95, da Fundação Van Leer. Participantes tiveram ainda a oportunidade de conhecer o processo de transformação de Boa Vista-RR em Capital da Primeira Infância, pela ex-prefeita Teresa Surita. A intervenção resultou na redução da violência e melhoria da qualidade da educação infantil e qualidade de vida, a partir da realização de ações integradas, entre as quais mudanças arquitetônicas e planejamento urbano adequado às crianças na primeira infância.  

“O evento foi uma oportunidade de mobilizar mudanças estruturais nas cidades para gestores e especialistas tornarem possível o brincar, que foi destacado como um direito humano essencial para o desenvolvimento infantil. Algumas regiões administrativas do DF não contam com parquinhos, por exemplo, pois planos urbanísticos ainda não contemplam atenção aos direitos das crianças”, pontua Ivânia Ghesti, que atuou como gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Conselho Nacional de Justiça. 

Ainda segundo Ivânia, a previsão de avaliação de adequação de projetos arquitetônicos de creches e pré-escolas ao usufruto do direto ao brincar, à cultura e à natureza é uma das ações previstas no Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF. “Essa ação requer o fomento a parcerias com profissionais de arquitetura para efetivar direitos infantojuvenis”, diz a servidora da ACIJ. Ela lembra ainda que adequar os espaços físicos para crianças no sistema de Justiça faz parte de um dos eixos da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.  

FONTE: TJDFT