LUNETAS: Nativos digitais ou crianças desprotegidas na internet?

Ninguém nasce sabendo.” A frase de João, 11 anos, coloca em xeque o mito do nativo digital. Isto é, o discurso de que as novas gerações já “sabem tudo de internet” pode parecer moderno, mas mascara uma realidade de desproteção. “Mesmo que eu tenha nascido perto da internet eu acabo aprendendo mais a me proteger a cada dia”, diz.

“Por muitos anos se vendeu a ideia de que nascer conectado significava dominar a tecnologia. Isso nos fez ignorar a urgência de políticas públicas e de uma educação digital estruturada”, afirma Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, que atua pela promoção da educação midiática e pela defesa da liberdade de expressão.

Então, embora 93% dos brasileiros de 9 a 17 anos acessem a internet, nem sempre esse uso vem acompanhado de formação adequada. Além disso, três em cada dez crianças relatam ter visto algo que as deixou tristes ou assustadas — e a maioria não contou a ninguém.

Segundo uma pesquisa do Google encomendada à Nielsen, conforme as crianças crescem, menos supervisão têm para navegar. Apenas dois em cada 10 pais usam ferramentas para monitorar o que os filhos veem na internet e esse acompanhamento cai significativamente após os 13 anos. Assim, a perspectiva é de mais desproteção para João e seus pares em ambientes digitais num futuro próximo.

Famílias sobrecarregadas, plataformas omissas

Pedro Menezes, pai de João, bloqueou chats em plataformas de jogos, determina horários para o filho acessar o celular e investe em “transparência e muita informação” para lidar com o uso da tecnologia. “Converso sobre o que ele vê, o que ele joga, falo das notícias com ele. Vou atrás para entender os games e as formas de interação.”

“A proibição total é infrutífera. Melhor o uso com consciência e controle.”

 

Mas, para Pedro, a internet “virou babá virtual” e geralmente a responsabilidade recai sobre as famílias. “Se as plataformas antes não apoiavam, hoje virou terra de ninguém. Sem moderação, sobra para a casa segurar tudo”, diz.

Com a escalada da desinformação nas redes, casos de aliciamento infantil em ambientes de jogos on-line, episódios de ataques às escolas e a crescente exposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos ou impróprios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por usuários — mesmo sem ordem judicial — caso se omitam na remoção desses materiais.

No dia 26 de junho, o STF quebrou uma regra que vigorava desde 2014 e declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Com isso, reconheceu o desequilíbrio entre liberdade de expressão e proteção de direitos fundamentais principalmente de crianças e adolescentes, considerados grupo vulnerável por estarem em fase peculiar do desenvolvimento.

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