MP-AP cobra melhor estrutura para o Conselho Municipal de Saúde de Santana

Na manhã desta sexta-feira (18), o promotor de Defesa da Saúde e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAO-Saúde), Wueber Penafort, se reuniu com membros do Conselho Municipal de Saúde e com o secretário de Saúde de Santana, Plínio Luz. No encontro foram discutidas melhorias para o órgão que reivindica também mais autonomia para exercer suas funções.

Entre as principais demandas levantadas pelos conselheiros estão a reestruturação da equipe de apoio, incluindo assessoria jurídica e administrativa, bem como a necessidade de um espaço físico mais adequado. Atualmente, o conselho funciona em uma propriedade da Prefeitura de Santana (PMS), e os membros reivindicam um ambiente mais amplo e estruturado, fora das dependências do poder executivo, para garantir autonomia e melhores condições de trabalho. Também foram pautadas a otimização do uso da verba destinada ao colegiado e a atualização do regimento interno.

O promotor e coordenador do CAO-Saúde destacou a relevância de um órgão ativo e bem estruturado para o fortalecimento do controle social e da fiscalização das políticas públicas de saúde no município. O representante do MP-AP também ressaltou a importância de o conselho se posicionar de forma constante sobre os relatórios e indicadores de saúde pública.

A conselheira Marcimone Sales classificou a reunião como “resolutiva” e avaliou positivamente o diálogo direto com o Centro de Apoio Operacional da Saúde. “Com essa ajuda, com certeza, agora nós sabemos por qual caminho percorrer e podemos dar uma devolutiva à população como conselheiros fiscalizadores da saúde”, declarou a agente de saúde.

Já o secretário Plínio da Luz mencionou o trabalho contínuo das promotoras de Justiça de Santana, Socorro Pelaes e Gisa Veiga, junto aos órgãos de saúde do município, e destacou a presença do promotor Wueber Penafort em soma a essa rede. De acordo com o gestor municipal, a visita "traz esclarecimentos e estabelece diretrizes para que a gente possa avançar nessa relação com o Conselho Municipal de Saúde, resultando em ganhos para a população santanense".

“Essa reunião foi muito importante porque identificamos várias inconsistências. Nessa caminhada a gente vai agora intensificar essa proximidade com eles, junto com os promotores aqui de Santana, para que a gente possa estabelecer uma relação mais próxima com o Conselho Municipal de Saúde, para que ele possa se tornar de fato um órgão de controle social como prevê a Constituição Federal”, afirmou Wueber Penafort.

O Centro de Apoio Operacional de Saúde do MP-AP atua como um elo estratégico entre o MP-AP e as políticas públicas de saúde, articulando ações com os diversos atores do meio. Esta reunião marca mais um passo na execução do projeto estratégico do CAO-Saúde para “Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde no Estado”, que reflete o compromisso na busca por um cenário de serviços efetivos e adequados dentro da saúde pública.

FONTE: MPAP