CNMP abre inscrições para seminário que aborda o fortalecimento do serviço de acolhimento familiar

Estão abertas, até o dia 12 de agosto, as inscrições para o seminário “Acolhimento familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos do Conselho Nacional do Ministério Público, até 12h30 do primeiro dia de atividades.

O evento será promovido pelo CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos que assinaram a Recomendação Conjunta nº 02/2024, que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

O objetivo do seminário é estabelecer diálogos entre as instituições do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes, com a finalidade de divulgar e trazer para a agenda dos órgãos as orientações e compromissos que constam na recomendação conjunta.

A norma foi assinada pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social.

O seminário é destinado a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, gestores públicos e demais integrantes da rede de atendimento a crianças e adolescentes.

Programação

Após credenciamento e mesa de abertura, às 9h30, a palestra magna sobre “Neurociência e o impacto da institucionalização no desenvolvimento infantil” será ministrada pela presidente da Asociación Educativa para el Desarrollo Humano, Anna Lúcia Campos. Na sequência, um painel apresentará as providências adotadas pelas instituições signatárias da Recomendação Conjunta nº 02/2024.

Às 13h30, o evento retorna com apresentação da coordenadora-geral de Inovação e Ciências Comportamentais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Marizaura Reis de Souza Camões, que abordará “Como Aumentar o Engajamento no Serviço de Família Acolhedora: O Olhar e as estratégias das Ciências Comportamentais”.

Em seguida, um painel falará de experiências de serviços regionalizados de Minas Gerais, com a coordenadora do serviço de acolhimento regionalizado familiar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velas (CIMEV), Ana Paula Batista de Almeida, e da Paraíba, com Francisca das Chagas Fernandes Vieira.

Às 15h30, será a vez de ouvir o relato de três casos atuantes em cidades de diferentes portes: do Rio de Janeiro (RJ), a gerente do serviço de Família Acolhedora do município, Flávia Medeiros; de Sapopema (PR), a assistente social Helida Fátima Santin; e de Ipirá (BA), a assistente Social e coordenadora do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município, Maria do Carmo Lima.

Por fim, o psicólogo do Serviço Regionalizado de Acolhimento em Família Acolhedora do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CIDES-LESTE) e da Prefeitura Municipal de Caratinga (MG), Edervânio de Souza Lucas, vai falar sobre o desenvolvimento de trabalho social com famílias.

As atividades retornam, no segundo dia, com a posse dos representantes indicados para o Grupo de Trabalho Intersetorial Nacional, seguida pela apresentação “Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais: Articulação e Planejamento de Propostas Concretas para o Avanço da Recomendação”, do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins Sidney Fiori Júnior e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Ioná Silva de Sousa Nunes.

A partir das 10h45, Erick Costa Rosa, integrante do Movimento Além do Acolhimento, contará sua história como jovem egresso do serviço de acolhimento institucional e familiar. Na sequência, famílias que participam do processo de acolhimento também participarão do momento de escuta.

No período da tarde, um painel abordará “Estratégias de captação de famílias acolhedoras”, ministrado pela presidente do Instituto Acolher, Neusa Eli Figueredo Cerutti; pela coordenadora do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município de Joinville (SC), Patricia da Silva Caetano; e pela coordenadora do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) do município de Belém (PA), Ana Wládia Silva Lima.

Às 15h30, a diretora da Providens, Secretaria Executiva do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, Fernanda Flaviana de Souza Martins, tratará da transição do Sistema de Acolhimento Institucional (SAI) para o Sistema de Acolhimento Familiar (SAF). O evento será encerrado com um momento para considerações finais.

Agenda
Evento: seminário “Acolhimento familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”
Data: 12 e 13 de agosto
Horário: No dia 12, das 8h às 18h, e no dia 13, das 9h às 17h
Local: sede do Ministério Público do Distrito e Federal e Territórios, em Brasília
Inscrições: até 12h30 do primeiro dia do evento pelo Sistema de Eventos do CNMP
Públicos-alvo: membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, gestores públicos e demais integrantes da rede de atendimento a crianças e adolescentes
Informações adicionais: cije@cnmp.mp.br  

FONTE: CNMP