TJDFT e GDF debatem trabalho integrado em prol do público infantojuvenil

O Juiz Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Evandro Neiva de Amorim, recebeu representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) no Fórum da Infância e Juventude, nesta terça-feira, 5/11, para tratar de potencial trabalho integrado para o público infantojuvenil. Os atores debateram formas de articular o Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF e o Programa Criança Feliz Brasiliense, iniciativas que dividem o objetivo de implementar o Marco Legal da Primeira Infância no DF.

Evandro Neiva de Amorim destacou que a iniciativa do GDF dialoga com o Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF, que contempla iniciativas de curto, médio e longo prazo, desenvolvidas pelo TJDFT e órgãos parceiros, para colocar em prática a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. "O Criança Feliz responde diretamente ao eixo 3 do plano, Direito à Filiação e à Convivência Familiar e Comunitária, além de se relacionar transversalmente com os outros eixos”, explicou o Juiz Coordenador da Infância e da Juventude.

A Secretária de Desenvolvimento Social do DF (SEDES), Jaqueline Canhedo, e a Secretária-Executiva do Comitê do Programa Criança Feliz do DF, Elayne Rangel, apresentaram o Programa Criança Feliz Brasiliense, as ações já desenvolvidas em seu âmbito e as potenciais que poderiam contar com apoio do TJDFT. A iniciativa  reúne representantes de diferentes área do sistema de garantia de direitos infantojuvenis para ampliar a rede de atenção e o cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, além de apoiar as famílias em seu papel protetivo. “Nossa intenção é estreitar laços com a Justiça, tornar o programa uma política de estado, que perpasse os diferentes governos”, defendeu Elayne Rangel.

O Subsecretário de Assistência Social e Presidente do Conselho de Assistência Social do DF, Coracy Chavante, complementou que a ideia é trazer a dinâmica do atendimento familiar de volta ao programa do GDF e buscar mais integração ao SUS. “Temos um desafio muito grande. Precisamos pensar um plano de curto, médio e longo prazo. Essa seria nossa prioridade inicial para, depois, pensarmos outras  que envolvem uma mudança de cultura”, disse o subsecretário.

A importância dessa integração entre os atores do sistema de garantia de direitos foi levantada pelo Assessor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Carlos Vanderlinde. A servidora da mesma coordenadoria, Deiza Leite, complementou que o Programa Criança Feliz é a  oportunidade para essa articulação, com poder de ser delineado como um projeto coletivo. “Acredito que a maior contribuição que podemos dar à iniciativa é essa mediação para construção coletiva do Criança Feliz”, defendeu ela.

Foi levantada ainda a possibilidade de se tratar outros temas dentro da parceria. A entrega legal em adoção e o acompanhamento às gestantes que procuram a Justiça da Infância com esse intuito, durante e após a gestação, foi lembrada pelas Assessoras Técnicas da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF), Luciana de Paula Gonçalves Barbosa e Maíra Coelho. Ivânia Ghesti, da CIJ, sugeriu a realização de formações integradas para fortalecer iniciativas em prol de um objetivo comum. “Sem todos terem clareza dos seus papeis, os programas ficam muito frágeis”, defendeu ela. A Chefe de Gabinete da Chefia Executiva de Políticas Sociais do GDF, Talita Mattosinhos, também participou da reunião.

O encontro com o GDF integra série de reuniões coordenadas pela CIJ para articulação de parceiros para o Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF. Em setembro, a equipe se reuniu com representantes da OAB DF; e, em agosto, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Fotos Reisy Ruzzi

FONTE: TJDF