Rede de pornografia infantil é descoberta no Twitter e Instagram

30/11/2020 MPTO faz doação de veículos usados à Seciju e Conselho Tutelar de Paraíso

30/11/2020 MPSP: CAO realiza reunião ampliada sobre guia de enfrentamento à violência infantil

30/11/2020 MPSE obtém sentença no Judiciário em face do Município de Aracaju, para pagamento de multa e destinação dos recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

30/11/2020 MPRJ celebra acordo com Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para reverter 2 milhões de reais e tochas olímpicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

30/11/2020 MPPI: Prefeitura e Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Laurentino firmam termo de ajustamento de conduta para implementação do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

30/11/2020 STJ dá provimento a Recurso Especial do MPMG para determinar a eficácia imediata de sentença que impôs medida socioeducativa em ato infracional

30/11/2020 Parecer Jurídico emitido pelo Instituto Alana – Análise do Decreto nº 10.502/2020 – Instituição da Política Nacional de Educação Especial – Avaliação sobre Retrocessos no Ordenamento Jurídico. Autoras: Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher

30/11/2020 Área da Infância e Juventude do MPGO coordena capacitação virtual de conselheiros tutelares de 3 cidades

30/11/2020 MPCE realiza visita técnica para apurar deficiências na sede do Conselho Tutelar de Jati

30/11/2020 Denunciado pelo MPAC, pai é condenado por abandono material dos filhos