Parecer Jurídico emitido pelo Instituto Alana – Análise do Decreto nº 10.502/2020 – Instituição da Política Nacional de Educação Especial – Avaliação sobre Retrocessos no Ordenamento Jurídico. Autoras: Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher

segunda-feira, 30 de novembro de 2020, 16h03

Esta é uma publicação encomendada pelo Instituto Alana em outubro de 2020, que tem como objetivo difundir informações técnicas, para toda a sociedade, acerca da legalidade do Decreto 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial. O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Clique AQUI para acessar o parecer jurídico.

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