CNJ apresenta avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária no contexto da adoção

4 de fevereiro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (2/2), o estudo “Apontamentos sobre a trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, elaborado a pedido da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A avaliação faz parte de uma série de relatórios elaborados sobre os resultados da implantação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

O trabalho reuniu dados sobre o percurso histórico e evolução da legislação até a estruturação da adoção no campo da Justiça, trazendo a atuação do CNJ no âmbito da convivência familiar e comunitárias, em especial, na criação e aperfeiçoamento de sistemas de gestão de dados, com destaque para o SNA. “É um processo contínuo de aperfeiçoamento e evolução. Muita coisa evoluiu nos últimos anos, e de forma muito rápida. Os próximos passos são extremamente importantes e vão nos levar para a melhoria no atendimento e garantia de direitos fundamentais das crianças e adolescentes”, destacou o conselheiro Richard Pae Kim.

De acordo com os estudos do Conselho, houve grande evolução do tema no Brasil desde a aprovação do Plano, em 2006. Contudo, ainda há necessidade de avanços, como o efetivo cumprimento dos prazos e procedimentos previstos em leis e demais atos normativos, a redução no número de adoções irregulares e a ampliação do perfil de crianças e adolescentes aceito pelos pretendentes. “O estudo que fizemos comprovou que o SNA, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi um dos principais avanços dentro do Plano”, destacou Ivania Ghesti, gerente de projetos da área da Infância e Juventude do CNJ.

A apresentação faz parte de um ciclo de seis lives organizadas pela Secretaria Nacional do Ministério da Cidadania e que seguem até março. A próxima ocorrerá no dia 17 de março, com o tema “Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: Trajetória dos Serviços de Acolhimento Institucional, Familiar e Repúblicas” e também será transmitida pelo canal Rede SUAS no YouTube.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias

Reveja a apresentação do estudo no YouTube